Quarta-Feira, 14 de Novembro de 2018

Suspensos procedimentos sobre registro sindical

Nos primeiros dias no comando do Ministério do Trabalho, o ministro Caio Vieira de Mello, suspendeu por 90 dias todos os procedimentos de análise e publicações relativas ao registro sindical. A determinação está em portaria publicada na edição do Diário Oficial da União

O texto especifica que ficam excluídos da regra da portaria os processos com determinação judicial para cumprimento.

Em 1° de junho, o ministério já havia suspendido por 30 dias as análises,publicações de pedidos, publicações de deferimento e cancelamentos de registro sindical, após a deflagração da Operação Registro Espúrio, da Polícia Federal.

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