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Temer vai receber Cidadania pelos esforços na conclusão da Transposição

O vereador Márcio Melo Rodrigues (PSDC) deu entrada em projeto de lei de número 073/2017, na Câmara Municipal de Campina Grande, concedendo o Título de Cidadania Campinense ao presidente da República Michel Miguel Temer “pelos reconhecidos serviços prestados ao Nordeste, particularmente à Paraíba, com os esforços para a conclusão da Transposição do Rio São Francisco, beneficiando Campina Grande e milhões de pessoas”.

Michel Temer Lulia é advogado, professor universitário e escritor, presidente da República Federativa do Brasil após a destituição da titular, Dilma Rousseff. É casado com Marcela Tedeschi Temer. O casal tem um filho, mas o peemedebista é pai de outros quatro, frutos de relacionamentos anteriores.

Temer nasceu em 23 de setembro de 1940 em Tietê, interior do estado de São Paulo, e foi criado em um ambiente rural. Filho de Nakhoul “Miguel” Elias Temer Lulia e March Barbar Lulia, é o caçula de oito irmãos. Católicos maronitas, seus pais e três irmãos mais velhos deixaram Betabura (Btaaboura), distrito de Koura, no norte do Líbano, em 1925, e mudaram-se para o Brasil para fugirem dos problemas do pós-Primeira Guerra Mundial.

Em 1963, graduou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP), onde atuou ativamente na política estudantil. Ao longo da década de 1960, trabalhou como advogado trabalhista, como oficial de gabinete de num escritório de advocacia. Também lecionou na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e na Faculdade de Direito de Itu (FADITU). Em 1974, concluiu um doutorado em direito público na PUC-SP.

Em 1970, Temer começou a trabalhar como procurador do Estado de São Paulo. Em 1978, tornou-se procurador-chefe da Empresa Municipal de Urbanização de São Paulo. No mesmo período em que era servidor público, trabalhou em escritórios de advocacia. Em 1981, filiou-se ao PMDB. Em 1983, foi nomeado pelo governador Franco Montoro para a Procuradoria-Geral do Estado, permanecendo neste cargo até 1984, quando assumiu a Secretaria de Segurança Pública. Em 1986, candidatou-se a deputado federal constituinte, mas obteve a suplência. Temer acabou tornando-se deputado no decorrer da Assembleia Nacional Constituinte. Em 1990, concorreu a deputado federal, mas novamente atingiu a suplência, assumindo o cargo posteriormente em 1994. Durante o governo de Fleury Filho voltou a comandar a Procuradoria-Geral do Estado e, poucos dias após o Massacre do Carandiru, foi nomeado secretário de Segurança Pública.

Em 1995, Temer foi escolhido para liderar o PMDB na Câmara. Contando com o apoio do governo Fernando Henrique, foi eleito presidente da Câmara dos Deputados duas vezes. Em 2001, foi eleito Presidente Nacional do partido. No segundo mandato de Lula, conseguiu, com êxito, tornar o PMDB parte da base governista, o que não havia conseguido no primeiro mandato do petista. Em 2009, com o apoio do governo, foi eleito para a presidência da Câmara. Na disputa presidencial de 2010 conseguiu ser escolhido para candidato a vice de Dilma Rousseff. Com a vitória de ambos, foi empossado Vice-Presidente da República em janeiro de 2011. No segundo, ganhou mais poder ao comandar a articulação política. Com o impeachment da presidente em 31 de agosto de 2016, assumiu, definitivamente, as atribuições presidenciais.

Michel Temer assumiu definitivamente a Presidência da República após o Senado Federal aprovar o processo de impeachment. Durante o período de afastamento temporário de Dilma, Temer permaneceu como presidente interino por 111 dias. Com a confirmação do impedimento de Dilma pelo Senado Federal, Temer assumirá a Presidência plena até 31 de dezembro de 2018.

Michel Temer foi eleito vice-presidente em 2010 e reeleito, em 2014, juntamente com Dilma. Ocupou por três vezes a presidência da Câmara dos Deputados (1997-1999, 1999-2001 e 2009-2010). Está licenciado da presidência do PMDB Nacional, para a qual foi eleito em 11/09/2001 e reeleito mais 5 vezes: em 14/3/2004, 11/3/2007, 06/2/2010, 02/3/2013 e 12/3/2016.

Como vice-presidente, recebeu como principais atribuições a defesa do interesse do país em foros, encontros e negociações internacionais. Temer chefiou missões para discutir temas de relevo com alguns dos principais líderes mundiais. Na Coréia do Sul, por exemplo, encontrou-se com Barack Obama (EUA), Dimitri Medvedev (Rússia), Hu Jin Tao (China), entre outros, para debater a segurança nuclear mundial. Em sua atuação internacional, Michel Temer visitou países do Oriente Médio, das Américas, da Europa e da África com a missão de divulgar a economia brasileira, apontando oportunidades de investimentos e parcerias cujos resultados serão o crescimento e o desenvolvimento mútuo das nações.

Temer também presidiu dois fóruns de discussões internacionais com os governos da China e da Rússia: a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Cooperação e Concertação (COSBAN) e a Comissão de Alto Nível de Cooperação Brasil-Rússia (CAN). Em 2011, Michel Temer tratou com o então primeiro-ministro Vladimir Putin de negociações envolvendo a ampliação do mercado de carne para o Brasil. Com o vice-primeiro ministro Wang Qishan (China), Temer discutiu o aprimoramento das questões comerciais para controlar o fluxo de produtos chineses exportados para o Brasil.

No âmbito interno, o vice-presidente também coordenou o Plano Estratégico de Fronteiras, baseado nas operações Sentinela e Ágata, que visa, principalmente, a combater as ações criminosas nos mais de 16 mil quilômetros de fronteiras brasileiras.
Deputado por seis mandatos, foi apontado pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) em 2009 como parlamentar mais influente do Congresso Nacional. E, por vários anos, esteve entre os mais influentes deputados do Brasil.

Após a Constituinte, foi reeleito deputado federal e exerceu seis mandatos – todos pelo PMDB. Licenciou-se do cargo somente para reassumir a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e, depois, a Secretaria de Governo. Na primeira das três gestões como presidente da Câmara dos Deputados, inovou ao abrir a Casa para a sociedade com a criação de importante sistema de comunicação, responsável por noticiar o trabalho dos parlamentares e os grandes debates travados no plenário e nas comissões. Nesse período, a Câmara discutiu e votou vários projetos que alteraram a estrutura do Estado brasileiro, com mudanças de grande repercussão para a modernização das instituições nacionais.

No terceiro mandato como presidente da Câmara, impediu o trancamento da pauta por Medidas Provisórias (MP) editadas pelo Executivo. Temer ofereceu nova interpretação constitucional. Segundo ele, uma MP somente trava a votação de matérias que podem ser objeto do mesmo dispositivo legal. Assim, a votação de Propostas de Emenda à Constituição, Resoluções e Projetos de Lei Complementar, entre outras matérias elencadas no §1º do art. 62, não poderiam ser barradas. Com essa decisão, amplamente acolhida no meio jurídico e no âmbito legislativo, a Câmara retomou as votações de matérias relevantes para a sociedade. Seus pronunciamentos e artigos elaborados no desempenho do mandato parlamentar estão reunidos na obra Democracia e Cidadania.

Na condição de presidente da Câmara, assumiu a Presidência da República, interinamente por duas vezes: de 27 a 31 de janeiro de 1998 e em 15 de junho de 1999. De 2001 ao final de 2010, presidiu o Diretório Nacional do PMDB. Em 2011, licenciou-se do posto ao assumir a Vice-Presidência da República. Hoje é presidente da República.

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