Justiça

TJ julga mais de 400 recursos

A assessoria da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o relatório de processos julgados no mês de abril. Durante o período, os gabinetes dos desembargadores julgaram 443 ações, em oito sessões ordinárias – aproximadamente 55 feitos por sessão. O órgão fracionário especializado do TJPB sempre se reúne nas manhãs das terças e quintas-feiras, a partir das 9h, no primeiro andar do Anexo Administrativo.

Os desembargadores e juízes convocados apreciaram 281 Apelações e 111 Habeas Corpus, 21 Recursos Criminais em Sentido Estrito, nove Agravos em Execução, sete Embargos de Declaração, quatro Conflitos de Competência Criminal, três Desaforamentos, três Apelações Infracionais, dois Agravos Internos, uma Exceção de Suspeição e um Mandado de Segurança.

O órgão fracionário é presidido pelo desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Ainda compõem o colegiado os desembargadores Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva, Márcio Murilo da Cunha Ramos e Marcos William de Oliveira (juiz convocado até preenchimento da vaga de desembargador). Dois magistrados trabalharam no período como juízes convocados: João Batista Barbosa e Tércio Chaves de Moura.

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