O 6º procurador de Justiça Cível, Valberto Cosme de Lira, oficializou a sua inscrição como candidato à eleição de escolha da lista tríplice destinada à nomeação do procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), para o biênio 2017-2019. O período de inscrições, que se iniciou no dia 1º, segue até as 19h do dia 15 de junho.
Os membros do MPPB interessados deverão fazer suas inscrições em requerimento escrito, em duas vias, e encaminhá-lo ao presidente da Comissão Eleitoral, presidida pelo procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia. O requerimento deve ser acompanhado de prova de que o candidato tem idade igual ou superior a 30 anos e estar na carreira por tempo igual ou superior a cinco anos.
O prazo de inscrições se encerrará no dia 15 de junho. Elas podem ser efetuadas das 12h às 19h, no gabinete da Ouvidoria do MPPB, e o período das inscrições não se suspende em dias de fim de semana, dia santo ou feriado. A eleição ocorrerá no dia 29 de julho, das 8h às 16h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa, por meio de voto eletrônico, presencial e plurinominal.
O candidato
Valberto Cosme de Lira, 68 anos, natural de Umbuzeiro, ingressou no Ministério Público da Paraíba (MPPB) em maio de 1981, iniciando suas atividades funcionais como promotor de Justiça substituto na Comarca de Conceição. Enquanto esteve no exercício da Promotoria de Justiça de Conceição, substituiu as Comarcas de Itaporanga, Piancó, Coremas e Bonito de Santa Fé.
Em 27 de fevereiro de 1986 foi promovido, pelo critério de antiguidade, para a Comarca de Caiçara, permanecendo com exercício na Comarca de Conceição, por designação do procurador-geral de justiça. Em 27 de março de 1987, foi promovido, mais uma vez pelo critério de antiguidade, para a Comarca de Cajazeiras. Enquanto esteve no exercício da Comarca de Cajazeiras, substituiu as Comarcas de São José de Piranhas, São João do Rio do Peixe e Uiraúna.
Em 8 de março de 1991, foi removido, pelo critério de antiguidade, para a então Curadoria de Meio Ambiente, do Consumidor, do Patrimônio Público, dos Bens e Direitos de Valor Artístico, Estético, Histórico, Turístico e Paisagístico da Comarca de Sousa. Em 8 de novembro de 1991, foi promovido pelo critério de antiguidade para a 1ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública, nela permanecendo até 28 de fevereiro de 1992, quando foi removido para a Curadoria do Patrimônio Público, Estético, Histórico, Turístico e Paisagístico da capital.
A 3 de dezembro de 2002, foi removido, agora pelo critério de merecimento, para a Curadoria de Defesa dos Direitos do Cidadão da capital, onde permaneceu até ser promovido, pelo critério de antiguidade, para o cargo de 6º Procurador de Justiça Cível.
Enquanto exerceu as atividades na terceira entrância, substituiu as Promotorias de Justiça do Consumidor, Meio Ambiente, Infância e Juventude. Durante os 36 anos de Ministério Público, exerceu várias funções, tais como coordenador do 1º Centro de Apoio Operacional (gestão do procurador-geral de Justiça Antônio Batista da Silva Neto – 1993/1995); assessor técnico (1995/1997), na gestão de Alcindo de Oliveira Villarim; diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), nas gestões de Júlio Paulo Neto e José Marcos Navarro Serrano (1997/2003); e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania e dos Direitos Fundamentais (2010/2015), nas gestões de Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Bertrand de Araújo Asfora.
Atualmente, no segundo mandato do procurador-geral de Justiça Bertrand de Araújo Asfora (2015-2017), ocupa o cargo de 2º subprocurador-geral de Justiça (de onde se afastará nos próximos dias). Integrou a comissão de elaboração do anteprojeto de lei versando sobre a estrutura, composição e finalidade do Programa Estadual do Consumidor (Procon), no ano de 1994 (primeira tentativa de criação do MP-Procon).
Integrou a Comissão de elaboração de regulamentação das atribuições dos 1º e 2º Centros de Apoios Operacional (Caops), no ano de 1994. Recebeu vários títulos de cidadão: Conceição, Bonito de Santa Fé, Cajazeiras, São João do Rio do Peixe e João Pessoa. Valberto Lira é membro fundador da Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude (ABMP), já tendo exercido as funções de coordenador estadual, conselheiro consultivo e 2º conselheiro curador da mesma associação.
Membro fundador da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID), tendo exercido a presidência dessa segunda, Valberto Lira também é membro fundador do Colégio dos Diretores das Escolas Superiores dos Ministérios Públicos dos Estados, do Distrito Federal e da União, tendo exercido a presidência do colegiado no período de 2000 a 2002.
Idealizador e coordenador do primeiro curso de formação para os novos promotores de Justiça da instituição, ele integrou o Conselho Nacional de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade), representando a Associação dos Membros do Ministério Público de Defesa das Pessoas Idosas e Pessoas com deficiência.
É integrante do Grupo Nacional de Direitos Humanos, órgão auxiliar do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), participando da Comissão que trata da Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência, exercendo atualmente, a presidência, em segundo mandato.
Ainda atualmente é o coordenador do Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, órgão auxiliar do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça dos Estados e da União, e da Comissão Estadual de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios do Estado da Paraíba. Valberto também é integrante do grupo de Trabalho GT-9.
MP
