Destaques

Acatado PL que institui a Política Municipal de Incentivo à Bioconstrução

Entre os PLOs acatados, de autoria dos vereadores de João Pessoa, também foram destaque os seguintes: o PLO 93/2021, de Zezinho Botafogo (Cidadania), que institui a Política Municipal de Incentivo à Bioconstrução (as tecnologias de impacto ambiental reduzido na construção de moradias, por meio do emprego de técnicas de arquitetura adequadas ao clima, segundo padrões de eficiência energética, ao tratamento adequado de resíduos e ao uso de matérias-primas locais);

PLO 617/2021, de Tanilson Soares (Avante), que dispõe sobre a substituição de cartazes ou dispositivos similares de afixação obrigatória em estabelecimentos comerciais exigidos por leis municipais, por um único cartaz que contenha um Código de Barras Bidimensional (QR Code); o PLO  649/2021, de Bruno Farias (Cidadania), que obriga as casas de repouso e demais instituições destinadas à permanência de idosos, localizadas em João Pessoa a instalar um sistema de monitoramento por câmeras de vídeo em suas dependências internas, ficando as imagens armazenadas pelo período mínimo de 60 dias; e o PLO 774/2021, de Milanez Neto (PV), que  estabelece a implantação de cartazes informativos dentro dos ônibus urbanos da cidade explicitando os itinerários com exibição, em ordem, do nome de cada rua e de cada avenida pelas quais o ônibus realiza o trajeto.

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