Nordeste

AL debate criação de Microrregiões do Saneamento

A Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reuniu, por meio de videoconferência para debater sobre a criação das Microrregiões do Saneamento no Estado da Paraíba, que está sendo proposta pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma).

A criação das micorregiões de saneamento acontece através de consulta pública no site oficial da secretaria de Infraestrutura.

O presidente da comissão da ALPB, Jeová Campos, defendeu a necessidade de um debate amplo sobre o tema. A proposta de regionalização submetida à consulta pública abrange a formatação de quatro microrregiões (Alto Piranhas, Espinharas, Borborema e Litoral). “A estrutura leva em consideração, entre outros aspectos, a delimitação das bacias hidrográficas, a divisão da infraestrutura operacional dos serviços de saneamento básico, bem como as particularidades sociais, econômicas e políticas dos territórios envolvidos”, explicou Jeová.

A professora Maria Luísa, que é coautora de um estudo sobre o assunto, afirmou que a Lei sancionada no ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro planeja uma gestão de saneamento básico no Brasil abrangendo quatro vertentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem urbana e gestão de resíduos sólidos. “Não é somente água e esgoto, abrange isso tudo”, completou.

O sindicalista José Reno de Sousa, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação da Água e em Serviços de Esgotos do Estado da Paraíba (SINDIÁGUA/PB), enfatizou que os representantes da entidade passaram praticamente dois anos morando dentro de Brasília, para entender o projeto. Ele disse que o SINDIÁGUA criou um grupo de trabalho para elaborar uma série de propostas ao projeto do Governo do Estado.

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