Cultura

ALPB discute Lei Aldir Blanc e criação de comitê para fiscalizar o benefício

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) reuniu em audiência pública, artistas, trabalhadores e representantes do setor cultural da Paraíba para debater a implementação da Lei de Emergência Aldir Blanc, auxílio que visa ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da pandemia do novo coronavírus. O encontro foi proposto pela deputada estadual Estela Bezerra e contou também com a participação da deputada federal Jandira Feghali e dos deputados estaduais Anderson Monteiro e Cida Ramos. Na ocasião os participantes deliberaram pela criação de um comitê para fiscalizar a implantação do benefício no Estado.

A Lei 14.017/2020, denominada Aldir Blanc, é de autoria da deputada federal Benedita da Silva e foi sancionada no último dia 29 de junho. O texto prevê o pagamento de auxílio de R$ 600 mensais para artistas informais como parte de um pacote de R$ 3 bilhões para a área, que serão transferidos da União para estados, Distrito Federal e municípios.

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