Saúde

Aprovada Política de Saúde Mental para crianças e adolescentes órfãos pela Covid-19

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) retomou as atividades após recesso parlamentar. Em sessão ordinária no formato híbrido, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 2.752/2022, instituindo a Política Estadual de Atenção Social e Saúde Mental às Crianças e Adolescentes, que se tornaram órfãos devido à pandemia causada pela Covid-19. Ao todo, mais de 300 matérias foram aprovadas.

De autoria do deputado Ricardo Barbosa, o projeto de lei aprovado destina-se ao atendimento social e psicológico das crianças e adolescentes que ficaram órfãos ao perderem os pais, ou responsáveis, em decorrência da contaminação pela Covid-19. O texto tem como finalidade de promover atenção psicológica e social daqueles que se tornaram vulneráveis no período de pandemia do Coronavírus. O deputado Ricardo Barbosa especifica que a execução das ações e serviços oferecidos deverão utilizar os recursos humanos e materiais que, de forma direta ou indireta, já estejam à disposição do SUS, além de outros que poderão ser contratados para essa finalidade específica.

“Não podemos ignorar a situação de orfandade causada pela pandemia, e aqui buscamos desenvolver uma política estadual que promova a proteção e apoio psicológico e social daqueles que se tornaram vulneráveis com o falecimento de seus genitores ou provedores”, defendeu Ricardo Barbosa.

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