A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) reconheceu situação de emergência de 40 municípios do Piauí que sofrem com o longo período de estiagem.
A medida do Ministério da Integração Nacional (MI), que pode ser acessada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6), possibilita o apoio do governo federal aos municípios piauienses. A lista completa de municípios está disponível.
A partir do reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos da União para a perfuração de poços, Operação Carro-Pipa e implantação de adutoras de engate rápido.
Além disso, a medida garante à população afetada acesso a benefícios como a renegociação de dívidas no setor de agricultura com o Banco do Brasil, aquisição de cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e auxílio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica.
O reconhecimento possui vigência de 180 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União. Para ter acesso a recursos para ações de emergência, os entes devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR) à Sedec, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no site. Após a análise, o Ministério da Integração Nacional define o valor a ser disponibilizado.
Ministério da Integração Nacional
