Política

Assembleia aprova PEC do Marco Legal da Ciência e Tecnologia

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou em 1º e 2º Turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2021 que trata do Marco Legal da Ciência e Tecnologia, que definirá políticas de inovação tecnológicas no Estado e cria um fundo onde aplicará recursos destinados a estas políticas. A PEC relatada pelo deputado Buba Germano foi aprovada durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (7) de forma híbrida.

De acordo com a matéria, o intuito do Marco Legal da Ciência e Tecnologia é estimular o desenvolvimento científico, pesquisa, capacitação científica e tecnológica e inovação a partir da construção de ambientes especializados e cooperativos, participação de instituições científicas e tecnológicas e estímulo à inovação de novas empresas e ao inventor independente, além da criação de fundos de investimentos e no aprimoramento do regime especial de contratação de pessoal. “O que essa PEC traz é a inclusão da inovação, já que essa área é muito dinâmica e nós sabemos da relevância. A inovação da ciência e da tecnologia precisa ser contemplada e registrada na nossa Constituição Estadual”, declarou a deputada Estela.

Print Friendly, PDF & Email

Artigos relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Botão Voltar ao topo

Adblock detectado

Por favor, considere apoiar-nos, desativando o seu bloqueador de anúncios