A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) completa 182 anos de história e atuação no estado. Instalado no dia 5 de abril de 1835, o Poder Legislativo Paraibano passou por grandes mudanças ao longo da história. O dia na Casa de Epitácio Pessoa foi marcado por discursos em homenagem aos trabalhos realizados pela casa ao povo da Paraíba.
De acordo com o presidente da Casa de Epitácio Pessoa, deputado Gervásio Maia, a Assembleia Legislativa é grande instrumento de transformação popular na Paraíba. “A Assembleia é o espaço onde os representantes do povo e dos movimentos sociais tem para reivindicar direitos”, declarou.
O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado João Bosco, avaliou que, ao completar 182 anos, a Casa de Epitácio Pessoa se consolida e ratifica o estado democrático de direito em nosso estado. “É importante que, cada vez mais, a classe política esteja próxima do povo e represente a voz da coletividade. Só assim exerceremos a nossa democracia”, pontuou.
Para o parlamentar Tovar Correia Lima hoje é uma data na qual os paraibanos se orgulham. “Os paraibanos convivem hoje com leis que foram positivadas aqui, que elevaram a praticidade e a melhoria de vida da população. É um momento para se enaltecer e comemorar”, declarou.
Segundo o deputado Hervázio Bezerra, o Legislativo Paraibano contribui com o progresso do estado. “A Assembleia Legislativa está de parabéns pelos seus 182 anos de atuação e trabalho pela busca do desenvolvimento na Paraíba.
O deputado Anísio Maia destacou o trabalho da Assembleia voltado à democracia para o povo. “Que aqui sempre prevaleça a democracia, como tem sido nos últimos anos. Ouvindo os movimentos sociais, e votando com pensamento na sociedade”, ressaltou.
Já o deputado Galego Sousa parabenizou o parlamento paraibano e declarou a importância do Legislativo em contribuir com o estado. “Ao longo desses 182 anos a Assembleia tem desempenhado papel fundamental aprovando projetos que hoje são leis importantes no estado”, disse.
HISTÓRIA
A primeira sede do Poder Legislativo do estado foi fundada em 1835, no edifício da Tesouraria da Fazenda Estadual, atual Praça Rio Branco.
Desde então, o Legislativo da Paraíba passou por oito edificações, sendo palco de importantes debates e acontecimentos políticos que mudaram a história do estado e do país.
A primeira sede da Assembleia manteve-se até 1859, com votação indireta, seguindo os mesmos moldes de escolha para a Assembleia do Império, excluindo mulheres, trabalhadores assalariados, soldados, índios e escravos.
Durante a segunda metade do século XIX, a Assembleia funcionou no pavimento superior do Liceu Paraibano (ala do Convento dos Jesuítas), onde hoje funciona a Faculdade de Direito da UFPB. Após este período o parlamento paraibano, em 1891, passou a funcionar em uma ala do pavimento superior do Palácio do Tesouro.
Com o fim da monarquia em 1889, inaugura-se uma nova fase na vida política brasileira, tendo a Paraíba a primeira Constituição promulgada em 5 de agosto de 1891, quando parlamento paraibano passou a funcionar em uma ala do pavimento superior do Palácio do Tesouro.
Entre 1904 e 1911 a Assembleia Legislativa executou suas ações na ala esquerda do pavimento superior do Quartel da Polícia Militar. De 1912 a 1929 o parlamento voltou para o Palácio do Tesouro e devido a uma reforma do prédio, a Assembleia Legislativa se instalou durante um ano no Teatro Santa Rosa.
Em 1930, após o assassinato de João Pessoa, durante uma histórica e tumultuada sessão na Assembleia, foram aprovadas leis de forte caráter simbólico, instituindo a nova bandeira estadual, o hino oficial paraibano e a mudança de nome da capital do Estado, de Parahyba para João Pessoa.
Em 1935, a nova sede foi a Escola Normal onde, atualmente, é o prédio do Tribunal de Justiça indo, posteriormente, se instalar no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em 1947, permanecendo até 1973 quando foi inaugurada a sede atual, projetada por Tertuliano Dionísio. durante a gestão da Mesa Diretora presidida pelo deputado Jonas Leite Chaves.
A partir de 1982, a Casa de Epitácio Pessoa passou a ter representação feminina com a eleição da deputada Vani Leite Braga de Figueiredo, primeira parlamentar a participar decisivamente no Poder Legislativo paraibano, totalizando 24 mulheres eleitas deputadas estaduais da Paraíba até 2014.
