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Campina quer que MP trate a segurança hídrica como prioridade

Na décima segunda consulta pública realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), a população da região polarizada pela segunda maior cidade do estado, Campina Grande, quer que, em 2017, as ações do planejamento estratégico do MPPB tenham como principal prioridade a questão da água. A segurança hídrica foi o tema mais votado pelos representantes da sociedade local durante o evento realizado na tarde desta quarta-feira (7), na sede do MPPB em Campina Grande.

Pela ordem de votação, foram apontadas as seguintes prioridades: saúde pública; combate à improbidade administrativa; proteção de crianças e adolescentes; defesa da educação pública; violência doméstica e familiar contra a mulher; saneamento básico; população em situação de rua; sistema prisional; e combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios.

Outros três problemas que afligem a população da região de Campina Grande também foram levantados durante a consulta pública: o aumento da mendicância, principalmente de crianças e adolescentes em situação de rua, inclusive vítimas de aliciadores; o elevado número de atropelamentos (falhas na mobilidade urbana) e de acidentes com motociclistas (aumentando o número de mortes e amputados); e a falta de segurança nas escolas, com professores ameaçados, presença de traficantes e uso de drogas por estudantes, aumentando a evasão escolar.

Coordenada pelo promotor de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda, secretário da Seplag, a consulta pública em Campina Grande teve a participação do procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora; do 2º-subprocurador-geral de Justiça, Valberto Cosme de Lira; e dos promotores de Justiça Dmitri Nóbrega Amorim (coordenador administrativo do MPPB em Campina Grande), Liana Espínola Pereira de Carvalho, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho (coordenador da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça – PGJ), Adriana Amorim de Lacerda, Alessandro de Lacerda Siqueira, Alcides Leite de Amorim e Raniere da Silva Dantas.

O evento em Campina Grande foi a décima segunda de uma série de 17 consultas públicas programadas pela Seplag, que integram a segunda etapa do ‘Planejamento Estratégico do MPPB – 2017-2021’. Nessas consultas, a Seplag convida os representantes de órgãos e entidades representativas das sociedades locais, que decidem quais os temas são prioritários para as suas regiões e que gostariam vê-los no Planejamento Estratégico do MPPB em 2017.

Já foram realizadas consultas públicas em Campina Grande (7 de dezembro), Cuité (6 de dezembro), Juazeirinho (5 de dezembro), Pombal (1º de dezembro), Princesa Isabel (30 de novembro), Patos (29 de novembro), Catolé do Rocha (24 de novembro), Cajazeiras (23 de novembro), Aroeiras (17 de novembro), Monteiro (16 de novembro), Mamanguape (10 de novembro) e Itabaiana (8 de novembro). As últimas cinco consultas públicas acontecem em Guarabira (12 de dezembro), João Pessoa (13 de dezembro), Sousa (31 de janeiro de 2017), Piancó (1º de fevereiro de 2017) e Conceição (2 de fevereiro de 2017).

Curiosidades

# Até o momento, apenas cinco dos quinze temas propostos apareceram em todas as listas das dez prioridades apontadas nas 12 cidades onde já foram realizadas as consultas públicas. São eles: combate à improbidade administrativa; saúde pública; proteção de crianças e adolescentes; defesa da educação pública; e violência doméstica e familiar contra a mulher.

# O tema combate à alienação parental não entrou uma só vez na lista de prioridades das cidades que já sediaram a consulta da Seplag. A alienação parental é de um genitor para a criança, que aliena a criança para que ela odeie o outro genitor ou o guardião. Essa função às vezes não é só do pai ou da mãe, pode ser avô, avó, alguém que tome conta da criança.

# Nas audiências públicas de Itabaiana (8/11/2016) e Campina Grande (7/12/2016), os temas mais votados como prioridades do primeiro ao quinto lugar foram os mesmos: 1º) Segurança hídrica; 2º) Saúde pública; 3º) Combate à improbidade administrativa; 4º) Proteção de crianças e adolescentes; e 5º) Defesa da educação pública.

# Nas 12 consultas até agora, o tema que mais apareceu em primeiro lugar foi a saúde pública (quatro vezes): Mamanguape (10/11/2016), Cajazeiras (23/11/2016), Patos (29/11/2016) e Juazeirinho (5/12/2016).

# A consulta pública em Juazeirinho (5/12/2016) é, até o momento, a recordista em número de participantes que atenderam ao convite do Ministério Público: num total de 82 pessoas; seguida de Princesa Isabel (30/11/2016), com 71 pessoas.

Método adotado

Na primeira etapa do processo de elaboração do Planejamento Estratégico (realizado em outubro, com a disponibilização de formulários eletrônicos por um período de 15 dias), os promotores de Justiça apresentaram 77 temas como propostas prioritárias para o Plano Geral de Atuação do MPPB em 2017. Desses 77, os 15 mais votados estão sendo levados para as consultas públicas, onde os representantes da sociedade de cada local votam em até dez desses 15 temas.

Em fevereiro de 2017, uma plenária em João Pessoa vai definir cinco dos dez temas mais votados nas 17 consultas públicas realizadas em todo o estado. Em abril do ano que vem, esses cinco temas prioritários serão transformados em projetos a serem executados pelo Ministério Público. O questionário para a coleta de temas prioritários, distribuído aos participantes das consultas públicas, pergunta: “No seu entendimento, quais temas devem ser prioritários para a atuação do MPPB no ano de 2017 em prol da sociedade?”.

São sugeridos os seguintes temas prioritários: combate à improbidade administrativa; sistema prisional; segurança hídrica; saúde pública; saneamento básico; combate à alienação parental; investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida; proteção de crianças e adolescentes; resíduos sólidos; combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios; defesa da educação pública; educação inclusiva; população em situação de rua; controle externo da atividade policial; e violência doméstica e familiar contra a mulher.

Temas escolhidos em Campina Grande (em ordem de votação)
1º) Segurança hídrica
2º) Saúde pública
3º) Combate à improbidade administrativa
4º) Proteção de crianças e adolescentes
5º) Defesa da educação pública
6º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
7º) Saneamento básico
8º) População em situação de rua
9º) Sistema prisional
10º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios

Temas escolhidos em Cuité (em ordem de votação)
1º) Combate à improbidade administrativa
2º) Proteção de crianças e adolescentes
3º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
4º) Saúde pública
5º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
6º) Segurança hídrica
7º) Resíduos sólidos
8º) Saneamento básico
9º) Defesa da educação pública
10º) Educação inclusiva

Temas escolhidos em Juazeirinho (em ordem de votação)
1º) Saúde pública
2º) Combate à improbidade administrativa
3º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
4º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
5º) Proteção de crianças e adolescentes
6º) Defesa da educação pública
7º) Saneamento básico
8º) Segurança hídrica
9º) Controle externo da atividade policial
10º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida

Temas escolhidos em Pombal (em ordem de votação)
1º) Proteção de crianças e adolescentes
2º) Combate à improbidade administrativa
3º) Segurança hídrica
4º) Saúde pública
5º) Defesa da educação pública
6º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
7º) Educação inclusiva
8º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
9º) Saneamento básico
10º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida

Temas escolhidos em Princesa Isabel (em ordem de votação)
1º) Combate à improbidade administrativa
2º) Saúde pública
3º) Proteção de crianças e adolescentes
4º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
5º) Segurança hídrica
6º) Defesa da educação pública
7º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
8º) Saneamento básico
9º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida
10º) Educação inclusiva

Temas escolhidos em Patos (em ordem de votação)
1º) Saúde pública
2º) Combate à improbidade administrativa
3º) Defesa da educação pública
4º) Segurança hídrica
5º) Proteção de crianças e adolescentes
6º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
7º) Saneamento básico
8º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
9º) Educação inclusiva
10º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida

Temas escolhidos em Catolé do Rocha (em ordem de votação)
1º) Proteção de crianças e adolescentes
2º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
3º) Saúde pública
4º) Segurança hídrica
5º) Combate à improbidade administrativa
6º) Defesa da educação pública
7º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida
8º) Sistema prisional
9º) Educação inclusiva
10º) Controle externo da atividade policial

Temas escolhidos em Cajazeiras (em ordem de votação)
1º) Saúde pública
2º) Segurança hídrica
3º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
4º) Proteção de crianças e adolescentes
5º) Combate à improbidade administrativa
6º) População em situação de rua
7º) Defesa da educação pública
8º) Educação inclusiva
9º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida
10º) Saneamento básico

Temas escolhidos em Aroeiras (em ordem de votação)
1º) Combate à improbidade administrativa
2º) Saúde pública
3º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida
4º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
5º) Proteção de crianças e adolescentes
6º) Defesa da educação pública
7º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
8º) Educação inclusiva
9º) Segurança hídrica
10º) Saneamento básico

Temas escolhidos em Monteiro (em ordem de votação)
1º) Proteção de crianças e adolescentes
2º) Saúde pública
3º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
4º) Defesa da educação pública
5º) Segurança hídrica
6º) Educação inclusiva
7º) Combate à improbidade administrativa
8º) Saneamento básico
9º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
10º) Controle externo da atividade policial

Temas escolhidos em Mamanguape (em ordem de votação)
1º) Saúde pública
2º) Combate à improbidade administrativa
3º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
4º) Proteção de crianças e adolescentes
5º) Defesa da educação pública
6º) Saneamento básico
7º) Educação inclusiva
8º) Resíduos sólidos
9º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
10º) Sistema Prisional

Temas escolhidos em Itabaiana (em ordem de votação)
1º) Segurança hídrica
2º) Saúde pública
3º) Combate à improbidade administrativa
4º) Proteção de crianças e adolescentes
5º) Defesa da educação pública
6º) Saneamento básico
7º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
8º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
9º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida
10º) Resíduos sólidos

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