“O papel da Justiça é pacificar”, afirmou a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, na abertura do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na manhã desta segunda-feira (5/12) na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Ao expor suas expectativas sobre o evento, que reúne representantes de todo o Poder Judiciário, a ministra enfatizou a necessidade de a Justiça brasileira dar resposta às demandas dos cidadãos do país, sobretudo imprimindo mais celeridade ao julgamento dos processos.
De acordo com a ministra, o Brasil espera que o Poder Judiciário cumpra seu papel de solucionar conflitos. “O cidadão brasileiro espera que julguemos os casos que são conflitos na sociedade e, como não há paz sem justiça, o que se busca é que atuemos no sentido da pacificação num momento particularmente grave, porque aqui somos responsáveis por resolver conflitos que estejam nos processos”, disse a ministra, lembrando que há quase 80 milhões de processos aguardando decisão e apenas 16 mil juízes para julgá-los.
A ministra também conclamou os participantes do 10º Encontro a priorizar a objetividade e a capacidade de convergência na busca das soluções para atender aos anseios da sociedade. “Que ao final deste encontro possamos apresentar o que temos de concretamente de projetos, metas, fixação de formas e procedimentos para o atingimento das finalidades que já estão fixadas na Constituição e nas leis vigentes. Tenho certeza de que este encontro, que tem este objetivo, seja realmente um encontro para união, porque temos problemas comuns, mas temos deveres comuns em momento de extrema dificuldade”, afirmou a ministra.
Para ilustrar a urgência da missão da Justiça na manutenção do estado democrático de direito, a ministra Cármen Lúcia recorreu à filósofa alemã Hannah Arendt. “Em uma passagem de sua obra, Hannah Arendt afirma que toda sociedade vive um momento em que se vê em uma encruzilhada: ou se acredita em uma ideia de justiça que será atendida por uma estrutura estatal e partimos de um marco civilizatório específico ou a sociedade deixa de acreditar nas instituições e, por isso mesmo, opta pela vingança, que é o caudatário ou a não resposta de justiça. Nós, servidores do Poder Judiciário, não esperamos que a sociedade precise desacreditar a tal ponto que resolva, entre aspas, fazer justiça pelas próprias mãos, que nada mais é do que exercer a vingança, a negativa da civilização”, afirmou.
Ferreira Gular – A ministra encerrou sua fala lamentando o falecimento do poeta Ferreira Gullar, ocorrido ontem (4/12). Segundo a presidente do CNJ, o princípio de igualdade que o poeta sempre defendeu aproximará o legado que Gullar deixou à missão da Justiça. Cármen Lúcia escolheu ler um trecho do poema “Nós, latino-americanos” para prestar homenagem à obra do artista. “Somos todos irmãos / não porque seja o mesmo sangue / que no corpo levamos: / o que é o mesmo é o modo / como o derramamos.”
O 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário reunirá até amanhã (6/12), na sede do TSE, presidentes e corregedores dos tribunais e conselhos da Justiça, membros das áreas de governança e gestão estratégica do Poder Judiciário. A décima edição do evento promovido pelo CNJ tem como objetivos aprovar as metas nacionais a serem perseguidas pelos órgãos da Justiça em 2017 e tornar público o desempenho parcial dos tribunais no cumprimento das metas fixadas para este ano.
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Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
