Política

CMCG aprova requerimento para criação de Auxilio Emergencial

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou requerimento da vereadora Jô Oliveira (PCdoB), que sugere ao poder executivo a criação de um auxílio emergencial no município. A proposta é de que o subsídio possa ter duração de três meses, podendo ser estendido caso haja necessidade.

O objetivo é garantir uma renda mínima aos cidadãos que não possuem emprego formal e que estão sobrevivendo na linha da pobreza ou abaixo dela, em virtude da crise sanitária ocasionada pela pandemia da Covid-19. Segundo dados do CADÚnico, existem no município  50.131 famílias inscritas no cadastro, com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, sendo que 13.956 famílias sobrevivem com renda per capita de até R$ 89,00.

Por isso, pensando que as pessoas mais pobres são também as mais atingidas pela pandemia da Covid-19, por não poderem cumprir o isolamento social, precisando garantir seu sustento, na maior parte das vezes, em atividades informais, ficando mais expostas a contaminação; além de, muitas vezes, também não terem as condições e os equipamentos adequados para a prevenção, como máscaras, álcool gel e água potável, a parlamentar sugere a criação de um Auxílio Emergencial, que possa garantir condições mínimas a essas pessoas durante essa situação de pandemia.

“Sabemos que muitas pessoas precisam trabalhar, e muitas vezes em atividades informais, para garantir seu sustento e o de suas famílias, o que as deixa mais vulneráveis a contaminação. Se essas pessoas puderem ter o mínimo de condições financeiras para que possam fazer o isolamento social, ou ao menos reduzir sua jornada de trabalho, podemos lhes garantir melhores condições de enfrentar essa situação de pandemia”, enfatiza a vereadora.

A parlamentar ainda destaca que é dever do município garantir aos cidadãos a segurança alimentar, bem como o acesso aos meios de proteção contra o Coronavírus, proporcionando condições mínimas de sobrevivência as pessoas mais vulneráveis. Com o aumento de renda, essas famílias também teriam maior poder de compra, o que ajudaria no fortalecimento da economia local, beneficiando a economia da cidade de uma forma geral.

“Estamos vivendo um período difícil, do ponto de vista da saúde, obviamente, mas também enfrentamos problemas do ponto de vista econômico. Se as pessoas mais vulneráveis puderem ter esse Auxílio, isso também ajuda na movimentação da nossa economia”, destacou Jô Oliveira.

OUTROS REQUERIMENTOS – Na mesma sessão, a Casa de Félix Araújo também aprovou outros dois requerimentos da vereadora Jô Oliveira, um deles que pede que se envie votos de pesar pelo falecimento da dirigente do PCdoB, Maria Lúcia Santos Rocha, mais uma vítima da Covid-19; e o outro que trata sobre o envio de votos de aplausos ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), em virtude dos seus 30 anos de existência.

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