Cidades

CMJP debate planejamento urbano e reforma do Plano Diretor

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) debateu políticas de planejamento urbano e a reforma do Plano Diretor da Capital. A sessão especial, proposta pelo vereador Marcos Henriques (PT), reuniu especialistas das mais diversas áreas, juntamente com a sociedade civil organizada, para pensar o planejamento da cidade de forma ordenada e acompanhando seu crescimento.

O propositor da discussão destacou que o Plano Diretor é o mais importante marco legal relacionado à questão do desenvolvimento e do planejamento urbano. Ele citou pontos que devem ser amplamente debatidos para sua construção: a participação popular, a política habitacional com atenção ao déficit habitacional de cerca de 30 mil unidades; regularização fundiária para possibilitar infraestrutura e serviços às comunidades irregulares; o meio ambiente, com atenção e manutenção dos parques e reservas ecológicas; a revitalização da Barreira de Cabo com ações efetivas e urgentes; a mobilidade urbana para evitar os congestionamentos e garantir transporte público de qualidade para população; a cidade sustentável com respeito às comunidades que vão ser afetadas com essa ação; a justiça tributária voltadas às comunidades carentes e mais equipamentos públicos de qualidade, tais como espaços culturais, biblioteca, teatros, escolas de artes, entres outros; além do alargamento das faixas de praias e o Aeroclube.

“Precisamos tornar o debate legítimo e participativo e ouvir a sociedade civil para saber como queremos organizar a cidade. Vamos pensar a cidade para os próximos 10 anos. Precisamos garantir o direito de morar, viver e esperançar em nossa cidade”, ressaltou Marcos.

O líder da bancada de situação na Casa, vereador Bruno Farias (Cidadania) explicou que as discussões do Plano Diretor começaram no início do ano e ainda vão até meados de 2022. “Temos uma longa estrada a ser percorrida com audiências públicas como essa, fóruns setoriais e reuniões com entidades, como a OAB, Conselho Regional de Contabilidade, Ministério Público Estadual e movimentos sociais, sobretudo os que lutam por moradias”, garantiu o vereador, acrescentando que quando o projeto chegar à CMJP ainda terá mais uma rodada intensa de debates.

“Essa é a função do parlamento e da gestão: ouvir a todos e todas sem distinção de ideologia política, cor de pele, gênero ou orientação sexual. Queremos fazer a revisão do Plano Diretor mais democrático da história dessa cidade”, garantiu Bruno Farias.

O deputado estadual Anísio Maia (PT) afirmou que João Pessoa é administrada como todas as cidade pelo país, como um comitê empresarial. “A cidade está cada vez mais apropriada pelo empresariado, que só quer lucrar e não se interessa pelo meio ambiente, nem por questões sociais. Vamos continuar insistindo para que João Pessoa não fique totalmente nas mãos do empresariado”, enfatizou.

A ex-vereadora e presidente da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (Apam) Paula Frassinete ressaltou a necessidade de atenção às ações realizadas na orla da cidade para garantir a ventilação e a qualidade de vida da população com a proibição da construção de espigões. Ela também pediu atenção aos rios com a reconstituição das matas ciliares, desassoreamento e o reflorestamento. “Não podemos permitir que esse Plano Diretor seja estabelecido antes de ser amplamente discutido”, enfatizou.

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