A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) realizou café da manhã com jornalistas no auditório da sua sede administrativa, em João Pessoa. Na oportunidade, a presidente da entidade, a juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, e o 1º vice-presidente, juiz Max Nunes de França, conversaram com os presentes sobre o trabalho da Associação e os pleitos da categoria.
Foram apresentaram dados colhidos com os magistrados durante as visitas realizadas pela AMPB às comarcas do Estado. Falta de estrutura física adequada, ausência de segurança, dificuldades de acesso à internet e quantidade insuficiente de força de trabalho estão entre as principais queixas dos juízes.
Segundo Max Nunes, é preciso entender a realidade do Judiciário para poder criticar. “A população precisa observar o dia-a-dia do juiz para ver que a maioria deles trabalha em uma estrutura precária, por isso dar conta da alta demanda é mais complicado. A maior parte dos Fóruns está com graves problemas estruturais, além disso, falta mão de obra”.
Max lembrou ainda que é preciso identificar os problemas para cobrar dos órgãos competentes a mudança dessa realidade. “A população conhecendo a real situação das comarcas pode nos apoiar a exigir mudanças, já que ela é a principal interessada na melhora da prestação do serviço”.
Maria Aparecida destacou que o Tribunal de Justiça da Paraíba precisa avançar no redimensionamento dos recursos para o 1º e o 2º graus. “Hoje são destinados mais recursos para o 2º grau de jurisdição, enquanto que o 1º grau precisa de mais investimentos. Além disso, o TJPB precisa avaliar sua estrutura de funcionamento, conhecer as necessidades de seus juízes e suas comarcas. Precisamos otimizar os recursos. Pedimos que o tribunal trabalhe em cima de dados”.
SITUAÇÃO GERAL DO JUDICIÁRIO NA PARAÍBA
– 28 comarcas sem assessor de juiz;
– 72 cidades atingidas pela falta de magistrados;
– Déficit de 48 juízes;
– Déficit de cerca de 800 servidores;
– TJPB com 19 desembargadores com nove assessores de alta remuneração (cerca de 10 mil reais);
– 254 juízes no 1º grau com um ou dois assessores com remuneração de cerca de 2 mil.
PRINCIPAIS QUEIXAS RELATADAS POR JUÍZES NAS COMARCAS:
Patos: problemas com infraestrutura e falta de segurança;
Sousa: problemas estruturais e burocráticos;
Cajazeiras: dificuldade em substituição de juízes;
Monteiro: insuficiência de recursos humanos, internet precária, falta de segurança e assessores;
Aroeiras: falta de estrutura física e segurança;
Queimadas: acúmulo de processos, quantidade insuficiente de assessores;
Gurinhém: relato de compra de material de expediente feita pelo próprio magistrado;
Itabaiana: número insuficiente de servidores;
Ingá: problemas estruturais no Fórum;
Guarabira: restruturação das unidades judiciárias, readequação do segundo grau ao primeiro e falta de segurança;
Sapé: número insuficiente de servidores no cartório;
Pocinhos: falta de segurança, internet precária e atraso na digitalização de processos;
Picuí: possui apenas um servidor para seis mil processos;
Cuité: falta de manutenção da unidade e de assessores de juiz;
Cabedelo: falta de segurança no Fórum.
Ascom
