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Comissão debate cadastros de adoção de crianças e adolescentes

Os integrantes da Comissão Permanente da Infância e da Juventude (Copeij) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais, reunidos em João Pessoa, estão priorizando as discussões em torno dos cadastros nacionais de adoção de crianças acolhidas e de adolescentes em conflito com a lei. Os debates estão ocorrendo, até sexta-feira (17), durante a primeira reunião ordinária de 2017 do GNDH, que foi aberta na manhã desta quarta-feira (15), em João Pessoa.

“Neste encontro, estamos tendo uma atenção especial aos cadastros nacionais de adoção de crianças acolhidas e de adolescentes em conflito com a lei”, diz a promotora de Justiça Andréa Teixeira de Souza, do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), coordenadora da Copeij, acrescentando “Neste primeiro dia, já tivemos um momento de interlocução com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para a gente melhorar essa ferramenta”.

A promotora ainda destaca a apresentação de exemplos de projetos e programas na área da infância e juventude. “Teremos a oportunidade de ouvir dois colegas, um do Rio de Janeiro e outro de Pernambuco, sobre projetos relativos à adoção tardia e de como eles têm trabalhado essa situação, e como eles têm conseguido sucesso (…) Também estamos trazendo um enfoque para as questões socioeducativas em meio aberto, numa maneira de fortalecer a implantação dessas medidas, que é uma dificuldade que nós temos nos municípios brasileiros”.

Para a promotora Andréa Teixeira, “o principal do encontro em João Pessoa é o comprometimento de cada membro da Comissão que vai levar as nossas diretrizes, as nossas propostas de atuação, para seus estados e difundir entre os seus colegas. É construir uma forma de trabalhar e fortalecer o meio aberto mais uniforme e com mais força”.

Os membros do Ministério Público brasileiro que participam da reunião ordinária do GNDH em João Pessoa estão divididos em sete grupos para discutir problemas na saúde, educação, meio ambiente e direitos humanos e também para tratar de estratégias para promover e garantir direitos a grupos mais vulneráveis às violações de direitos, como crianças e adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência. Experiências bem sucedidas nessas áreas também estão sendo compartilhadas.

As Comissões

# Comissão Permanente de Defesa da Saúde (Copeds);
# Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI);
# Comissão Permanente da Infância e da Juventude (Copeij);
# Comissão Permanente de Defesa de Direitos Humanos em Sentido Estrito (Copedh);
# Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Copevid);
# Comissão Permanente de Educação (Copeduc); e
# Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (Copema).

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