A comissão mista de deputados e senadores encarregada de analisar a Medida Provisória (MP) 832/18, que estabelece preços mínimos para os fretes dos caminhoneiros, quer acelerar os seus trabalhos. O objetivo é votar no colegiado já na próxima terça-feira (3) o parecer do deputado Osmar Terra (MDB-RS), que será favorável à MP. Ele espera que a medida provisória, que ajudou a encerrar a última greve dos caminhoneiros, seja votada no Plenário da Câmara na quarta-feira (4). Assim, a matéria poderia ser analisada pelo Senado antes do recesso parlamentar.
O plano anterior da comissão era realizar duas audiências públicas – com representantes do governo e do setor de combustíveis — pela manhã e pela tarde na terça que vem e só votar a MP no colegiado no dia seguinte. Porém, diante da urgência do tema, Osmar Terra anunciou que esses dois debates acontecerão no período da manhã. E o relatório, que vai incluir as informações trazidas nos debates, será votado pelo colegiado na tarde da própria terça-feira.
“Assim, poderemos votar a MP na quarta-feira no Plenário da Câmara e agilizar a votação no Senado, nem que seja para a semana seguinte. Temos de estar com esse processo resolvido até o dia 17”, explicou Osmar Terra.
O mais importante, de acordo com ele, é garantir a existência dos preços mínimos de fretes. Uma vez que esse ponto, já previsto na MP em vigor, fique assegurado de forma permanente em lei, o relator acredita que as empresas, o governo e os caminhoneiros poderão fazer novos ajustes no setor de transportes. “Tem que ser um entendimento bom para todos os lados, porém respeitando o custo mínimo do frete. Esse é o caminho que estamos pensando”, ressaltou.
‘Agência Câmara Notícias’
