Em audiência a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social do Ministério Público da Paraíba (MPPB) reuniu representantes de instituições de preservação do patrimônio histórico, de secretarias municipais de João Pessoa e do estado da Paraíba e das Polícias Civil e Militar para discutir a segurança e a prevenção e coibição de atos de vandalismo na região do Centro Histórico da capital paraibana.
A audiência, realizada na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e dos Bens e Direitos de Valor Artístico, Estético, Histórico, Turístico, Urbanístico e Paisagístico de João Pessoa, foi coordenada pelo promotor de Justiça João Geraldo Carneiro Barbosa. Câmaras de monitoramento da cidade, posse de arma de fogo pelos agentes da Guarda Municipal, capacitação de profissionais na área da educação e proteção do patrimônio histórico, melhorias em equipamentos e praças públicas e repressão aos crimes contra o patrimônio público foram os temas tratados na audiência.
Em relação ao sistema de videomonitoramento, a Guarda Civil Municipal (GCM) informa que, atualmente, existem 20 câmaras de vigilância instaladas no Centro da cidade por meio de um convênio com o governo federal. Outras cem câmaras com tecnologia infravermelho estariam sendo requisitadas junto ao Ministério da Justiça, em Brasília.
A Guarda Municipal possui atualmente um quadro de 678 funcionários efetivos e recentemente realizou curso de capacitação de equipamentos letais com carga horária de 120 horas, possibilitando o uso de armas de fogo pelos guardas municipais. O processo para liberação do porte de arma para 120 guardas municipais encontra-se na Polícia Federal. A Guarda Municipal possui duas viaturas destacadas especificamente para atuar na área do Centro Histórico de João Pessoa, fazendo rondas permanentes de 24 horas.
Na audiência, a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Sesds) disse que avaliará a aquisição e implementação de sistema de segurança por videomonitoramento em áreas da cidade para prevenir e coibir atos de vandalismo. Já a Coordenadoria do Patrimônio Cultural de João Pessoa (Copac-JP), órgão vinculado à Secretaria do Planejamento da capital, anunciou que, em relação ao Hotel Globo, no Centro Histórico, já solicitou a aquisição e instalação de sistema de câmeras de monitoramento.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) destacou durante a audiência que vem promovendo ações de educação patrimonial nas escolas públicas e privadas, além de realizar debates e fóruns específicos sobre pichação e patrimônio histórico. Informou que foi criado um núcleo de antropologia visual de pesquisa sobre a questão social da pichação e do grafite em espaços do Centro Histórico.
Já a Delegacia do Meio Ambiente de João Pessoa remeteu ao MPPB relatório circunstanciado demonstrando o empenho e a repressão aos crimes contra o patrimônio histórico. Inquérito policial foi instaurado, inclusive, para apurar condutas de pessoas físicas e jurídicas (públicas e privadas e nacionais e internacionais).
Participaram da audiência Adielson de Araújo (da Sesds), Cassandra Figueiredo Dias (diretora executiva do Iphaep), Estênio Pires de Sá Guedes (diretor do Patrimônio da Secretaria de Estado da Administração – Sead), Gabriela Pontes Monteiro (coordenadora de Arquitetura do Iphaep), Germano Soares Cavalcanti (assessor jurídico da Sedurb), José Severino Figueiredo (comandante da GCM-JP), Josenildo Belmont de Brito (diretor da Sedurb), Josevaldo Pereira da Silva (Secretaria do Desenvolvimento Urbano – Sedurb) e Josilane Maria Aires (psicóloga escolar da Copac).
E mais: Leon Delácio de Oliveira e Silva (procurador do Município de João Pessoa), Lúcio Landim Batista da Costa (procurador corregedor da Procuradoria Geral do Estado – PGE), Marcos Cavalcanti Filho (superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na Paraíba (Iphan-PB), Ragner Magalhães (da Delegacia do Meio Ambiente), Rosenildo Jacinto de Oliveira Filho (arquiteto da Copac), Rui Cézar Leitão (coordenador da Copac), Valterlins Dutra de Sousa (tenente-coronel da Polícia Militar – PM) e Vítor Freire Almeida (inspetor da GCM-JP).
MP
