A deputada estadual Cida Ramos (PSB), realizou mais uma reunião de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI do Feminicídio, da Assembleia Legislativa da Paraíba. O encontro se deu por meio de videoconferência e contou com a participação de representantes do Sistema de Justiça, Ministério Público, OAB-PB, Governo do Estado, Conselhos de Classe e Movimentos Sociais.
A pauta norteadora da reunião foi a situação da violência doméstica no contexto de pandemia e isolamento social, e as possíveis estratégias de enfrentamento visando ampliar a proteção às mulheres neste cenário de maior vulnerabilidade. Dentre os encaminhamentos propostos, está o fortalecimento da campanha de enfrentamento à violência contra a mulher, a discussão sobre a interiorização das ações e a criação de mecanismo de atendimento às mulheres no que diz respeito à saúde mental.
Presidente da CPI do Feminicídio, Cida Ramos reforçou que a violência doméstica tem sido alvo de grande preocupação no contexto da pandemia. “Os crescentes números de violência contra a mulher são assustadores. Ao mesmo tempo, fica ainda mais claro e evidente a necessidade de uma rede de apoio, implementada por todos os poderes e os movimentos de mulheres e de toda a sociedade, a fim de que possamos encontrar alternativas contra essa barbárie que é a violência de gênero. Queremos construir uma sociedade mais justa e equânime”, pontuou.
A parlamentar ainda destacou que o objetivo da CPI é unir esforços entre o Poder Legislativo, Executivo, Judiciário, Ministério Público, Universidade e Movimentos Sociais, para pensar estratégias e convergir esforços que ampliem a proteção às mulheres. “Precisamos oferecer suportes às iniciativas locais de combate à violência contra a mulher. Tanto a ONU Mulheres quanto a OMS e organizações feministas defendem que, durante a pandemia, a solução não é pôr fim ao isolamento social, mas sim, manter ativos os serviços de proteção à mulher, aumentar o investimento em serviços on-line e oferecer suporte às iniciativas locais de combate à violência doméstica. São essas iniciativas que buscamos fortalecer na Paraíba”, afirmou.
Para a Juíza de Direito e Coordenadora da Comissão da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ-PB, Dra Graziela Queiroga, é preciso estar atento e sensível a todas as características da violência contra a mulher que surgem nesse momento de isolamento. “O tribunal está em constante observação, trabalhando para estar cada vez mais presente na vida das mulheres que estão sofrendo esse ciclo de violência. Registramos nos últimos dias um grande número de solicitações de medidas protetivas nos municípios de João Pessoa, Campina Grande e Cabedelo, e isso só está sendo possível porque estamos fortalecendo os meios de publicidade dos canais de atendimento”, disse.
A Coordenadora Estadual de Saúde da População Negra e Enfrentamento à Violência, Adélia de Moura, salientou que os serviços da Secretaria de Saúde não pararam, apenas houve uma readequação. “A rede de saúde continua sendo a porta de entrada para as mulheres que sofrem violência, prova disso é que a partir de 21 de março a 15 de abril, tivemos um atendimento a 57 mulheres em toda a rede estadual. Os casos mais notificados são a violência física, a psicológica e a sexual. É importante reforçar que o recorte desses números trazem que 47 mulheres negras e pardas sofreram violência, contra 4 mulheres brancas e 6 mulheres que não preencheram o critério de raça e cor. Esse número é pequeno, diante da gravidade que persiste ao longo dos anos, mas representa o rompimento com o silenciamento”, frisou.
A presidente do Conselho Regional de Psicologia, Carla Brandão, disse que a questão da violência contra a mulher é uma das principais bandeiras de luta do conselho. “Em alguns estados o número de registros de violência de gênero estão aumentando pela falta de continuidade. E neste sentido, a Paraíba vem dando exemplo na manutenção desses serviços que são essenciais”, justificou.
Também estiveram presentes na reunião as deputadas Camila Toscano, Dra Paula e Estela Bezerra; o deputado Dr. Érico Djan; a promotora de Justiça, Rosane Araujo; a Coordenadora das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Dra Maysa Félix; a delegada de Polícia Civil e SubCoordenadora das Deams da 1ª Região, Renata de Almeida Martins; a representante da OAB, Izabelle Ramalho; a Secretária de Estado, Lídia Moura; a Conselheira do CRESS, Adriana Rosado e a representante da AMB, Hildevânia Macêdo.
