Política

Críticas de alguns setores à atuação do tribunal foram rebatidas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, acompanhados de suas equipes, visitaram gabinetes de autoridades do Tribunal de Contas da União (TCU) e do MP-TCU.

Eles vieram agradecer o empenho da Corte de Contas nos trabalhos relacionados ao leilão do excedente de óleo do pré-sal, julgado em 9 de outubro, e responder às dúvidas que ainda poderiam existir sobre a proposta de revisão do contrato de cessão onerosa – apreciada na sessão do Plenário de quarta-feira (23).

Os dois processos foram relatados pelo ministro Raimundo Carreiro, que ouviu de Guedes os agradecimentos e a afirmação de que independentemente das divergências políticas vividas no País, uma visão republicana tem prevalecido nas discussões sobre o leilão do pré-sal. Na visão do chefe da Economia, os recursos obtidos com a venda do óleo vão financiar o pacto federativo e ajudar o Brasil a melhorar o desempenho fiscal. “Temos uma dívida, um agradecimento eterno” pela contribuição dada pelo TCU, afirmou Guedes.

Marisete falou em nome do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Ela lembrou as dificuldades inerentes a processos como o da cessão onerosa, mas enfatizou que “o resultado obtido ficará na história”. A secretária-executiva afirmou também que as ressalvas feitas pelo tribunal, ao aprovar o acórdão 2430/2019, estão em andamento e serão plenamente cumpridas.

Ainda durante a reunião, Marisete comentou algumas críticas que têm sido feitas à atuação do TCU no âmbito do programa de Parcerias-Público-Privadas (PPP), onde têm sido comuns discursos que apontam o órgão como empecilho para a retomada do crescimento e, não raro, aparecem sugestões que visam a diminuição das ações controle. Para Marisete, essa é uma “visão distorcida” do papel do TCU. No MME, de acordo com ela, as relações entre as equipes técnicas têm sido de colaboração, o que dá segurança jurídica para o gestor e demais entes envolvidos nas ações do setor.

Estiveram no TCU

– Equipe Econômica: Ministro da Economia, Paulo Guedes; Secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues; Procurador-Geral da Fazenda Nacional, José Levi.

– Equipe do Ministério de Minas e Energia: Marisete Pereira, Secretária-Executiva; Ricardo Soriano de Alencar, Procurador-Geral Adjunto da Consultoria Administrativa; Pedro Calhman, Subsecretário de Política Microeconômica e Financeira da Infraestrutura; Bruno Eustáquio, Secretário-Executivo Adjunto.

TCU

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