Justiça

Debate promovido pela OAB Nacional discute fome, segurança alimentar e agricultura sustentável

A OAB Nacional realizou o webinário “Fome, Segurança Alimentar, Nutrição e Agricultura Sustentável”, com o objetivo de debater “Fome Zero e Agricultura Sustentável”, que é um dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS 2) da agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O evento foi organizado pela Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas da OAB (CEBRAONU) e contou com a participação de advogados, especialistas em relações internacionais, parlamentares, cientistas políticos, representantes de embaixadas e de entidades de direitos humanos.

A abertura do webinário contou com participação do presidente da CEBRAONU, Thomas Law, da senadora Kátia Abreu, dos deputados federais Nilto Tatto e Roberto de Lucena, da representante do PNUD, Katyna Argueta, além da diretoria da CEBRAONU: o vice-presidentes, Bruno Barata; o secretário-geral, Sóstenes Marchezine e secretária-adjunta, Clarita Costa Maia.

O presidente da CEBRAONU, Thomas Law, destacou a importância do tema, tendo em vista o destaque que o Brasil possui, no cenário internacional, na questão de produção de alimentos. “Temos alguns dados alarmantes: 14 milhões de brasileiros desempregados, 39% das escolas sem saneamento básico, 5 milhões de meninos e meninas fora da escola e temos 19 milhões de brasileiros passando fome. Portanto, esse debate é essencial e fundamental para o avanço dessas questões. O Brasil possui uma posição estratégica nesse assunto. Nosso país é um produtor de commodities e possui protagonismo nesse aspecto. Precisamos de mais tecnologia e inovação para agregar mais valor nos produtos brasileiros e tenho certeza que com tecnologia e inovação vamos avançar”, avaliou.

A senadora Kátia Abreu, presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, falou sobre a capacidade do agronegócio brasileiro e a importância da preservação ambiental para garantir a produção de alimentos. “Acredito na capacidade do agronegócio de avançar, aparar arestas, buscar convergência e, acima de tudo, ampliar a força e a influência do Brasil no mundo. O meio ambiente é pauta da humanidade e já aprendemos isso. Para nós, o meio ambiente é questão de estado, é vital. Não só por conta da biodiversidade e do aquecimento global, mas principalmente, porque o desmatamento implica negativamente na alteração do ciclo de chuvas, principalmente no centro-sul do país. Não é apenas uma questão de valorizar a biodiversidade, é a sobrevivência da economia brasileira e da sua sustentabilidade alimentar”, declarou.

Já o deputado federal Nilto Tatto, Presidente da Frente Parlamentar em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, destacou a necessidade do Brasil atuar de forma célere para reduzir o problema da fome, que atinge mais de 19 milhões de brasileiros. “Tivemos, em 2015, o reconhecimento da ONU de sair do mapa da fome. Hoje, temos em torno de 20 milhões de pessoas que a gente não sabe se vão comer hoje, na fila de açougue para pegar osso e que só não morrem de fome porque criamos uma rede de solidariedade e de apoio muito grande. Todos no Brasil combatem a pobreza, mas há uma diferença muito grande entre combater a pobreza e combater a desigualdade. Não é possível enfrentar o desafio da fome sem combater a desigualdade. Também não é possível enfrentar esse desafio se a gente não repensar todo nosso modelo de agricultura”, avaliou.

O deputado federal Roberto de Lucena, presidente do grupo parlamentar Brasil-ONU do Congresso Nacional, lembrou que a pandemia da covid-19 agravou ainda mais a situação da fome no Brasil e no mundo, sendo fundamental agir de forma coordenada para garantir o mínimo à população. “Desde o início da pandemia se fala do aumento da insegurança alimentar, mas precisamos agir. Diferentes levantamentos demostram que a fome afeta os lares brasileiros, sobretudo nos últimos meses. Esse agravamento da situação requer ações ainda mais urgentes por parte do poder público. A fome atingiu, duramente, pelo menos 19 milhões de brasileiros na pandemia em 2020. Além disso, mais de 116 milhões de pessoas conviveram com insegurança alimentar no Brasil nos últimos meses, o equivalente a 55% dos domicílios brasileiros”, ressaltou.

Os painéis do evento debateram “A pesquisa agropecuária como vetor da segurança alimentar no Brasil”; “Acesso a alimentos como possibilidade econômica e escolha política”; “Os programas nacionais de segurança alimentar e a agenda do futuro”; e “Experiências internacionais de sucesso”, todos transmitidos ao vivo pelo canal da OAB Nacional no YouTube.

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