Governo

Diálogo Público – Financiamento de estados e municípios

05/06/2018 – Sala de Conferências Ministro Bento José Bugarin – Edifício Sede TCU

Apresentar o relatório sistêmico das fontes de financiamento regional e discutir as diversas ações que estão sendo implementadas para solucionar os problemas financeiros e de transparência das contas dos entes federativos. Espera-se que os debates contribuam para elucidar o entendimento sobre as contratações diretas e formação de parcerias societárias na prestação dos serviços finalísticos das empresas estatais, à luz da nova Lei

Inscreva-se aqui (Código de Inscrição ESTADOS05)

9h – Abertura

Presidente Raimundo Carreiro

9h10 – Relatório Sistêmico do TCU sobre Financiamento do Desenvolvimento Regional

Ministro Aroldo Cedraz

9h40 – Finanças dos Entes Subnacionais

Ministro da Fazenda

10h – Observatório do Desenvolvimento Regional

Ministro da Integração Nacional

10h20 – Desigualdades Regionais

Presidente do IPEA

10h40 – Índice de Efetividade da Gestão Municipal – Dimensão Fiscal

Presidente do Instituto Rui Barbosa

11h – Dados sobre o pacto federativo

Júlio Cesar – Deputado Federal

11h20 – Presidentes das Comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal

Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal

Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados

Comissão da Integração Nacional Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados

12h – Considerações finais

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