Diálogo Público – Financiamento de estados e municípios
05/06/2018 – Sala de Conferências Ministro Bento José Bugarin – Edifício Sede TCU
Apresentar o relatório sistêmico das fontes de financiamento regional e discutir as diversas ações que estão sendo implementadas para solucionar os problemas financeiros e de transparência das contas dos entes federativos. Espera-se que os debates contribuam para elucidar o entendimento sobre as contratações diretas e formação de parcerias societárias na prestação dos serviços finalísticos das empresas estatais, à luz da nova Lei
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9h – Abertura
Presidente Raimundo Carreiro
9h10 – Relatório Sistêmico do TCU sobre Financiamento do Desenvolvimento Regional
Ministro Aroldo Cedraz
9h40 – Finanças dos Entes Subnacionais
Ministro da Fazenda
10h – Observatório do Desenvolvimento Regional
Ministro da Integração Nacional
10h20 – Desigualdades Regionais
Presidente do IPEA
10h40 – Índice de Efetividade da Gestão Municipal – Dimensão Fiscal
Presidente do Instituto Rui Barbosa
11h – Dados sobre o pacto federativo
Júlio Cesar – Deputado Federal
11h20 – Presidentes das Comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal
Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal
Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados
Comissão da Integração Nacional Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados
12h – Considerações finais