A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, o projeto de Lei 1.308/2023, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, que trata do o incentivo ao acesso e o empreendedorismo voltados à Tecnologia Assistiva (TA) para as pessoas com deficiência no estado.
A proposta apresentada pelo deputado Eduardo Carneiro defende a criação de mecanismos que proporcionem maior independência, inclusão social e acessibilidade a pessoas com deficiências que deverão ser criados a partir da TA, além de um conjunto de ferramentas, sistemas e recursos que são projetados e utilizados para ajudar pessoas com deficiência ou limitações funcionais por meio de próteses, órteses, dispositivos de mobilidade, ajudas para comunicação alternativa e aumentativa, entre outros dispositivos.
“Essas ferramentas servirão para compensar, atenuar ou mesmo eliminar as limitações físicas, sensoriais, cognitivas ou outras condições de saúde da pessoa com deficiência”, ressaltou Eduardo Carneiro.
