Nordeste

Estado retoma trabalho de regularização fundiária

Os trabalhos de georeferenciamento e a titulação de aproximadamente 21 mil propriedades rurais em 19 municípios do Território da Borborema serão concluídos até o final de 2022. Os trabalhos começam pelos municípios de Borborema, Areia, Matinhas, Pilões e Serraria, além de uma complementação em Casserengue. A área a ser georeferenciada nestes municípios vai abranger 23.500 hectares, e contemplará cerca de 3.500 agricultores familiares.

A informação é do presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Nivaldo Magalhães, adiantando que a retomada dos trabalhos se deve à liberação da última parcela do convênio firmado entre o Governo do Estado e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).  O valor total do convênio é de pouco mais de R$ 6,9 milhões.

O diretor de Planejamento Agrícola e Regularização Fundiária, Francisco Elias Ramos, disse que, após a conclusão dessa etapa, deverá ser assinado aditivo com saldos de recursos financeiros do convênio para garantir a medição de 30 mil hectares e com isso beneficiar em torno de 5 mil famílias. 

Para a realização desta etapa, a Empaer continua contando com a parceria de Sindicatos de Trabalhadores Rurais dos municípios, que colaboram na mobilização e orientação dos agricultores familiares para a importância de regularizar as terras e ter a posse delas. Na semana passada, a diretoria reuniu a equipe técnica responsável pelos trabalhos para traçar as metas, cujas ações acontecerão de forma presencial, e entre algumas recomendações está o cumprimento às medidas protetivas contra a pandemia da Covid-19.

Nivaldo Magalhães avalia que a ação do Programa de Cadastro de Terra e Regularização Fundiária na Paraíba, considerado um dos maiores do Brasil,  representa importante alcance social, uma vez que cada família beneficiária, além de receber seu título definitivo de propriedade, tem garantido o acesso às políticas públicas e atividades agropecuárias, bem como uma ajuda nos encaminhamentos para a aposentadoria rural.  

O encerramento do convênio está previsto para o final de 2022 e a meta até lá é executar a medição de 132.560 hectares, emitir mais de 21mil títulos de propriedades e o reconhecimento de seus domínios. Ao todo serão beneficiadas mais de 40 mil famílias agricultoras em suas áreas de atuação, ou seja, nos 19 municípios pertencentes ao Território da Borborema.

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