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Ferramenta de medição de desempenho do sistema de controle

Integrantes da Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) estiveram nesta semana no Tribunal de Contas da União (TCU) para iniciar os procedimentos de validação das informações de avaliação da Corte de Contas.

O MMD-TC integra o Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com o objetivo de fortalecer o sistema nacional de controle externo.

A comissão foi recebida na última segunda-feira (19/8) pelo presidente do TCU, ministro José Mucio Monteiro. “A presença de vocês é mais do que estimuladora, é alentadora. “Nós estamos trabalhando pelo controle. Mais do que isso, estamos trabalhando para o resguardo dos recursos públicos, em prol da sociedade e do País. Precisamos nos dar os braços, porque o controle não sobreviverá sozinho”, afirmou.

Presente à reunião, o presidente da Atricon, Fábio Filgueiras Nogueira, agradeceu a equipe do TCU e destacou a importância de se continuar avançando conjuntamente. “Marco na medição de desempenho, o MMD-TC surgiu da percepção de que precisávamos investir cada vez mais em instrumentos de planejamento, com o objetivo de promover mudanças expressivas na direção do aperfeiçoamento”, disse. “A participação do TCU tem um simbolismo muito grande, porque é o Tribunal de Contas mais importante do País, pela sua missão e capilaridade. Essa adesão, esse apoio, traz toda essa carga simbólica, que se traduz na importância da união, com a adesão dos 33 Tribunais de Contas brasileiros”.

Além de Mucio e Nogueira, participaram do encontro conselheiros e membros dos Tribunais de Contas do Piauí, da Paraíba, do Espírito Santo, do Rio Grande do Sul, de Rondônia, do Distrito Federal, e do Pará. Pelo TCU, estiveram presentes o secretário-geral de Controle Externo, Paulo Wiechers, e o secretário-geral da Presidência, Maurício Wanderley.

Metodologia

Desenvolvido em ciclos, com início em 2013, o MMD-TC adota uma metodologia inspirada na Supreme Audit Institutions – Performance Measurement Framework, da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras (Intosai), que foi adaptada à realidade brasileira. Principal instrumento de avaliação dos Tribunais de Contas do País, o MMD-TC visa, entre outros, identificar boas práticas, aprimorar metodologias, padronizar procedimentos e avaliar o trabalho dos Tribunais de Contas em nível nacional.

De acordo com o coordenador-geral da Comissão de Coordenação Geral do MMD-TC , nos ciclos de 2015 e 2017, o objetivo do MMD-TC era reduzir assimetrias entre os Tribunais de Contas e promover uma uniformização de entendimento, de conceitos e até de nomenclaturas de cargos e procedimentos. “Após os ciclos, fizemos uma avaliação e percebemos que era preciso ampliar, para o ciclo de 2019, uma análise mais finalística, mais qualitativa”, explica Hana. “Desde o início, contamos com a participação do TCU na formulação deste novo ciclo. Criamos grupos de trabalho e construímos novos indicadores finalísticos em áreas sensíveis para a sociedade, como resíduos sólidos, mobilidade urbana e previdência pública. Com isso, conseguimos ter 18 indicadores finalísticos, que vão medir as entregas dos órgãos de controle para a sociedade”.
TCU

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