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Fórum de Prevenção e Monitoramento da Violência

O Regimento Interno do Fórum Metropolitano de Discussão e Diálogo de Prevenção e Monitoramento da Violência foi discutido e definido em João Pessoa. Os integrantes do Fórum se reuniram na Sala de Sessões do Ministério Público da Paraíba (MPB) e a aprovação definitiva do Regimento Interno está programada para outra reunião prevista para o próximo dia 17, também no MPPB. A reunião dessa segunda-feira foi coordenada pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Bertrand de Araújo Asfora, e pelo procurador da República do Ministério Público Federal (MPF) José Godoy Bezerra de Souza.

Uma iniciativa conjunta do MPPB e do MPF, o ‘Fórum Metropolitano da Violência’ foi criado e instalado em novembro de 2015 e está inscrito e concorrendo ao ‘Prêmio CNMP 2017’. Essa premiação concedida anualmente pelo Conselho Nacional do Ministério Público tem por objetivo dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização e alinhamento do Planejamento Estratégico Nacional. Em 2017, concorreram ao ‘Prêmio CNMP’ 414 projetos de sucesso pelo país.

O Fórum Metropolitano de Discussão e Diálogo de Prevenção e Monitoramento da Violência tem como objetivo geral orientar pesquisas e estudos, além de promover a sensibilização e a mobilização da coletividade assentada nos municípios da Região Metropolitana de João Pessoa, para a realização de programas, projetos e políticas que promovam a segurança humana em todas as suas dimensões.
Na prática, o ‘Fórum’ tem a pretensão de tratar a violência sob uma perspectiva mais ampla, além dos dados e indicadores, para que seja objeto de uma discussão qualificada, com um maior número de atores que representam as instituições e os segmentos interessados. Ele ainda tem como objetivos abordar a violência de uma forma integrada pelas instituições e pela sociedade, sem a fragmentação usual que caracteriza as instituições; a questão do racismo institucional e a vitimização maior de negros e jovens; e a necessidade de superação da cultura da violência e criação e incentivo a uma cultura de paz.

O ‘Fórum’ é composto por integrantes do MPPB; do MPF; Secretaria Estadual de Segurança e Defesa Social; Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana; Secretaria Estadual da Juventude, Esporte e Lazer; Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa; Secretaria Municipal da Educação; Secretaria do Planejamento de João Pessoa. Secretaria do Meio Ambiente; Polícias Federal, Militar e Civil; Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Defensoria Pública da União; Coordenação do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos; Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (Nupedia), da UFPB; Instituto dos Arquitetos do Brasil na Paraíba (IAB-PB); Universidade Estadual da Paraíba (UEPB); Projeto Universidade em Ação (PUA), da UEPB; Fórum Juventude Negra (Foejune); e do Centro de Defesa dos Direitos Humanos Dom Oscar Homero (CDHOR).

Para a realização de seus objetivos específicos, o ‘Fórum’ constituiu sete Grupos de Trabalho (GTs) em caráter permanente. São eles: Cartografia da Violência em João Pessoa; Mídia e Violência; Promoção de Práticas de Mediação, Conciliação e Justiça Restaurativa; Presídios e Estabelecimentos para Apreensão de Menores; Implementação do Comitê e do Mecanismo Estadual de Combate e Prevenção à Tortura, Proteção a Vítimas, Testemunhas e Defensores de Direitos Humanos; Questão Racial e de Gênero; e Atuação nas Comunidades – Espaços Urbanos.
MPPB

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