Em pronunciamento realizado na Câmara dos Deputados, o paraibano Luiz Couto (PT) fez um discurso de avaliação do ano de 2016 e disse que o período foi de muitas perdas. Uma delas foi o recente falecimento de Dom Paulo Evaristo Arns, “grande defensor dos torturados pela ditadura” e com a lembrança do religioso, Couto refletiu sobre as dificuldades do ano que chega ao fim.
O parlamentar lembrou que no dia 13 de dezembro aconteceu a aprovação da PEC da Morte e que na mesma data, em 1968, a ditadura impôs o AI-5. “Tortura e morte foi o que se seguiu para os que ousassem contrariar o regime durante os 10 anos de vigência do ato. Tortura e morte foi o destino de todo resquício de democracia e direitos humanos que ainda restasse neste País”, disse o deputado, acrescentando: “Em 1968, o Congresso foi fechado, deputados foram cassados, para que o ditador no poder pudesse fazer suas maldades. Já na farsa democrática atual, parece que o PMDB e o Congresso passaram ao papel de verdugos do povo”.
Em sua avaliação, Couto ponderou que há muito tempo não se via um período tão triste e obscuro em nossa história. “O governo que usurpou o poder tem pressa para impor sua pauta ilegítima. Em poucos meses, extinguiram o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos; tentaram extinguir o Ministério da Cultura; baixaram a reforma do ensino médio por medida provisória; apresentaram uma reforma previdenciária mais cruel do que todas as previsões; aprovaram, por fim, a PEC da morte, estendendo seus tentáculos sobre os próximos 20 anos”.
Mesmo assim, Couto acredita que haverá resistência popular às “maldades” de Temer. “Mesmo com toda a repressão policial, mesmo com toda a propaganda midiática. Os brasileiros já entenderam muito bem quais interesses este governo ilegítimo representa. De acordo com pesquisa do Datafolha – que, diga-se de passagem, foi feita antes das delações da Odebrecht –, mais da metade da população considera que Michel Temer é autoritário e desonesto; 65% o consideram falso e 75% dizem que ele é um defensor dos mais ricos”.
Para o parlamentar, as constatações ficarão mais claras com as medidas que já estão preparadas para os próximos meses. Entre elas estão a precarização do SUS e a criação de planos de saúde incompletos para atender os interesses das empresas. Além disso, o presidente ilegítimo deverá proceder um novo processo de demarcação de terras indígenas que trará insegurança até mesmo para terras já demarcadas e só atenderá aos interesses dos grandes proprietários de terras.
Lembrando que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) qualifica a PEC do teto de gastos como injusta e seletiva, e a que se refere à reforma do ensino médio por medida provisória como inadequada e abusiva, Couto disse que quem conheceu a trajetória de Dom Paulo Evaristo Arns durante a ditadura sabe que ele estaria junto dos estudantes, dos jovens e dos empobrecidos; sabe que ele chamaria as camadas populares a se organizarem em luta pelos direitos humanos.
“Nestes dias de perdas e de tristeza, procuremos a força da esperança. A democracia está combalida, mas os cidadãos e cidadãs ainda têm forças para carregá-la nos ombros, se preciso. Se, dentro do Congresso, somos poucas as vozes em defesa dos direitos da população, fora dele são milhões. Em uníssono ou não, essas vozes se farão ouvir”.
