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Deputados e artistas debatem ações de apoio à cultura na pandemia

Os artistas e representantes dos espaços de cultura se reuniram com os deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), para debater, através de um fórum virtual, de que forma os parlamentares e o Governo do Estado podem amparar os trabalhadores do setor, que se encontram em situação de vulnerabilidade devido aos impactos da pandemia do coronavírus. Na oportunidade, os profissionais solicitaram a aprovação dos projetos apresentados na Casa, que têm o objetivo de combater os prejuízos na área cultural.

Os artistas iniciaram a discussão relatando as dificuldades enfrentadas, pois a cultura foi o primeiro setor a ter que encerrar as atividades por causa da pandemia, e provavelmente será o último a retornar a normalidade. Eles apresentaram um estudo mostrando o contexto e o cenário atual da cultura na Paraíba e no Brasil durante esse período de quarentena. O objetivo foi dialogar com os deputados estaduais para dar celeridade a tramitação das matérias na ALPB.

Atualmente, dois projetos de lei e um projeto de indicação, que beneficiam os profissionais do setor, estão tramitando na Casa Epitácio Pessoa. As matérias devem ser apreciadas ainda esta semana, mas o presidente da ALPB, Adriano Galdino, acredita que elas podem ser consideradas inconstitucionais por vício de origem, já que deveriam ser encaminhadas pelo Governo do Estado, uma vez que apresentam despesas no Orçamento.

“Nós vamos realizar todos os esforços e abrir o debate para que o Governo possa se sensibilizar, pois nesse caso, temos que contar om a sensibilidade do governador João Azevedo. Não tenham dúvidas que os projetos são grandiosos e contemplam quem mais precisa. O mérito é perfeito e merece nossa atenção, e vamos tentar encontrar soluções pensando também no impacto financeiro do Estado”, ressaltou Adriano Galdino.

O deputado Jeová Campos, autor de uma das matérias, discordou que o projeto seja considerado inconstitucional, pois acredita que por ser um momento de pandemia, deve ser analisado de forma diferenciada. “O fundamental é que a Paraíba tenha um projeto de apoio a cultura no estado. Na minha opinião essa proposta é constitucional, porque nós estamos passando por um momento excepcional e isso deve ser levado em consideração, nesse momento da pandemia”, destacou.

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