O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na pessoa do Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, anunciou o lançamento oficial da Cartilha “Propaganda Eleitoral”, e convidou os Membros da Corte Eleitoral e os profissionais da imprensa paraibana para o evento.
“Vamos lançar a cartilha sobre Propaganda Eleitoral e estamos convidando a imprensa para divulgarmos e darmos a nossa contribuição a todos”, afirmou o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.
A Cartilha da Propaganda Eleitoral para Eleições 2018 traz os principais pontos sobre a propaganda eleitoral, entre os destaques estão propagandas permitidas/proibidas, crimes eleitorais, condutas vedadas aos agentes públicos, entre outros temas.
“Tentamos resumir a Lei das Eleições e a Resolução nº23.551 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre Propaganda Eleitoral, que é uma legislação muito densa. A intenção da Corregedoria é tornar a legislação mais fácil de ser compreendida pelos candidatos, partidos políticos, profissionais da imprensa e para o cidadão em geral”, explicou a Coordenadora da Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba, Vanessa do Egypto, que atuou na elaboração da cartilha.
Na ocasião, o Corregedor Regional Eleitoral da Paraíba fará a abertura do evento e dúvidas poderão ser tiradas sobre o assunto.
