Política

Márcio critica carga alta do ICMS e pede bom senso ao governo

O vereador Márcio Melo Rodrigues (PSDC), de Campina Grande, criticou o Governo do Estado pela alta carga tributária, notadamente no ICMS, e pede que “tome medidas em favor da população e não contra como tem acontecido na Paraíba”.

Ele pleiteia a redução no valor cobrado pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o etanol. O parlamentar concorda com o deputado Tovar Correia Lima. Ressalta que para haver competitividade, para uma alíquota total de 29% na gasolina a alíquota do ICMS do Etanol de 16% + 2% = 18%. As informações são do presidente executivo do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado da Paraíba (SINDALCOOL), Edmundo Barbosa.

Com uma eventual redução no ICMS da gasolina, o preço se aproximará do etanol, o que prejudicará a venda do produto. É preciso que haja uma redução também no valor do ICMS sobre o etanol para que esse não perca o seu valor diante do mercado.

Na Paraíba o valor da alíquota é de 23% do ICMS, somado a 2% que é do Fundo de Erradicação da Pobreza, totalizando 25%. Já a gasolina tem o valor da alíquota em 27%, mais 2% do Fundo de Erradicação da Pobreza, somando ao final um total de 29%.

O deputado Tovar Correia Lima enumerou os inúmeros reajustes: o ICMS na energia elétrica que passou de 15% para até 27%; o ICMS dos serviços de TV por assinatura de 10% para 15%, do cigarro e fumo de 25% para 35%; o ICMS nas operações de comunicação de 25% para 28%, o imposto sobre transmissão causa mortis e doação – o ITCD- 2% para até 8%; e o ICMS nas operações e prestações internas e na importação de bens e mercadorias de 17% para 18%.

Os reajustes continuaram com o aumento do ICMS nas operações com gasolina de 25% para 27% + 2% do Funcep, totalizando 29%; com o IPVA de 2% para 2,5% e ainda com a ampliação da lista de produtos/bens passíveis de retenção do ICMS e que constituem receita do fundo de combate e erradicação da pobreza (2%).

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