Saúde

Márcio sugere ao governador instalar hospital de campanha no antigo Fórum

O vereador Márcio Melo Rodrigues está sugerindo ao governador do Estado, João Azevedo, estudar uma forma de liberar o prédio onde funcionou o antigo Fórum de Justiça, na Avenida Floriano Peixoto, em Campina Grande, para instalar uma estrutura no referido local a fim de atender às pessoas vítimas do Coronavírus.

Disse que a área é central e de livre acesso. O prédio está fechado sem nenhuma utilidade, e poderia ser implantado um hospital de campanha ou algo parecido, para atendimento às pessoas vítimas do Coronavírus.

Há muitas salas no local totalmente ociosas e que poderiam ter essa utilidade de forma objetiva e adequada. A estrutura poderia ser armada em conjunto com a Prefeitura Municipal.

Receitas

O parlamentar está sugerindo ao prefeito Romero Rodrigues analisar o encaminhamento à Câmara Municipal de Campina Grande de Projeto de Lei desvinculando as receitas do Poder Executivo no exercício de 2020, para ampliar gastos com a saúde. Conforme a ideia é que a matéria teria validade apenas durante a pandemia do Coronavírus.

Sugere, a exemplo do que foi encaminhado em João Pessoa, através do vereador Marcos Vinícius, que a iniciativa seja um antídoto para a inevitável queda de arrecadação, suspendendo todas as vinculações de receitas instituídas pela legislação municipal. E limitando a utilização desses recursos a programas de saúde de combate ao Coronavírus, já que o Município terá que fazer investimentos em hospitais, em equipamentos, adquirindo insumos para lavar as ruas e ambientes públicos.

Então, quanto mais o prefeito Romero Rodrigues dispor de insumos à disposição da Administração é melhor, bem como gratificar os servidores da Prefeitura, notadamente da Saúde que estão trabalhando diuturnamente, inclusive em risco de vida no trato do vírus.

Explica-se que, como justificativa ao projeto, o governo municipal precisa apresentar que a principal receita do município, o ISS (Imposto Sobre Serviços) já apresenta queda. Argumenta-se igualmente que, dados da Secretaria da Receita devem apontar que a emissão de notas fiscais caiu um percentual considerável acho que em torno de 30% no período de 21 a 25 de março de 2020, comparado com o mesmo período do ano passado. Outro alerta é para a projeção de paralisação das transações imobiliárias e inadimplência do imposto territorial, derrubando ainda mais a arrecadação do ITBI e do IPTU. Alguns Municípios a exemplo do Rio de Janeiro já adotaram essa medida.

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