O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realiza nesta quinta-feira (23), das 8h às 16h, eleição para a formação da lista tríplice de concorrência ao preenchimento de vaga reservada a membros dos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A eleição será realizada online, por meio da Extranet do MPPB.
Todos os membros da instituição (procuradores e promotores de Justiça) estão aptos a votar e o acesso ao programa da eleição será feito por meio dos respectivos login e senha de cada membro, nos moldes das últimas duas eleições realizadas de forma online pelo MPPB: para a Ouvidoria e para a composição do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba.
“Estamos esperançosos por uma boa participação no pleito, comprovando mais uma vez a eficácia de uma votação on-line, com o uso da tecnologia”, destaca o presidente da Comissão de Acompanhamento da Eleição, procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia. “A votação on-line dá uma maior comodidade aos membros da nossa instituição, que podem efetuar a votação de onde estiverem, sem a necessidade de se deslocarem”, completa o secretário-geral do MPPB, João Arlindo Corrêa Neto.
As inscrições para as candidaturas à lista tríplice ocorreram de 9 a 13 de fevereiro. E podiam se candidatar qualquer membro da instituição com idade igual ou superior a 35 anos e com o mínimo de dez anos de tempo de carreira no MPPB. Apenas uma candidatura foi registrada, a do procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora.
A Comissão de Acompanhamento da Eleição ainda é composta pelos promotores de Justiça Francisco Lianza Neto e Cláudio Antônio Cavalcanti. Após a eleição regional no MPPB nesta quinta-feira (23), ocorrerá em abril a disputa eleitoral feita pelo Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), definindo os três representantes dos Ministérios Públicos dos estados na composição do CNMP no biênio 2017/2019.
Cada um dos Ministérios Públicos estaduais enviam até três nomes para o CNPG, que realizará a sua eleição no dia 3 de abril. Assim que o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais, em reunião extraordinária, eleger os três representantes dos Ministérios Públicos estaduais para o CNMP, a lista tríplice seguirá para o Senado Federal.
No Senado Federal, ocorrerá a sabatina dos eleitos e, ao serem confirmados pelos senadores, primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois em votação no plenário da casa, os nomes seguem para sanção da Presidência da República. Os três eleitos e, posteriormente confirmados, assumirão como representantes dos Ministérios Públicos dos estados no CNMP para o mandato de 2017 a 2019.
O Conselho Nacional do Ministério Público foi criado em 30 de dezembro de 2004 pela Emenda Constitucional 45 e tem sede em Brasília (DF). É formado por 14 membros, que representam setores diversos da sociedade. Cabe ao CNMP orientar e fiscalizar todos os ramos do Ministério Público brasileiro.
Presidido pelo procurador-geral da República, compõe o Conselho, além dos três membros dos Ministérios Públicos estaduais; quatro integrantes do Ministério Público da União (MPU); dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e outro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ); dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.
MP
