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MP-Procon reúne parceiros para comemorar o Dia do Consumidor

O diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), o promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra realizou, na manhã desta quarta-feira (15), uma reunião com os representantes da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos e de Relação de Consumo da OAB/PB (Codecon); Gerência de Vigilância Sanitária (GVS) e o Procon Municipal de João Pessoa para falar da importância do Dia Mundial do Consumidor, 15 de março, e das ações realizadas pelo órgão em defesa do consumidor.

O promotor Glauberto Bezerra fez um relato de todas as atividades realizadas pelo MP-Procon elogiando as ações conjuntas com os órgãos parceiros, no que se refere a proteção à população paraibana no campo de defesa do consumidor. “A violência silenciosa cometida, em nós cidadãos, me assusta muito, todos os dias somos agredidos e não percebemos a consequência que isso se instala na sociedade. Temos o direito à dignidade e à busca da qualidade de vida”, disse Glauberto enfatizando os trabalhos que o MP-Procon vem realizando na área de segurança humana e saúde, além de exemplificar várias fiscalizações realizadas em bares, bancos, farmácias, hospitais, supermercados, em distribuidoras de gás, entre outros estabelecimentos, dentro do Programa de Pevenção de Acidentes de consumo.

Ele destacou ainda que o MP-Procon contempla ações educativas em diversas áreas – como segurança econômica, segurança em saúde, segurança cibernética, ambiental e alimentar – voltadas a empresas e aos consumidores.

O secretário do Procon Municipal de João Pessoa, Ricardo Holanda, relatou que o órgão junto com o MP-Procon realiza um trabalho de proteção aos direitos da população, principalmente na área de saúde. “Glauberto Bezerra vem realizando um excelente trabalho nesse sentido e o Procon Municipal de João Pessoa está sempre a disposição para trabalhar em parceira em tudo que diz respeito ao direito do consumidor”.

Já o presidente da Codecon, Ronaldo Xavier Pimentel relatou que a parceria com o MP-Procon só vem a somar e consolidar as ações em defesa ao consumidor. “Em nome da OAB/PB reafirmo a nossa alegria em participar de forma conjunta das ações que visam proteger e defender o consumidor”, relatou o presidente que veio acompanhado do vice-presidente da Codecon, Leonardo Carvalho e toda equipe.

Em seguida o Gerente da Vigilância Sanitária, Sílvio Ribeiro, disse que o órgão a cada dia fortalece o código de defesa do consumidor, através das ações realizadas. “Essa parceria com o MP-Procon só vem acrescentar a nossa preocupação em defesa da saúde pública e da segurança humana”. Finalizou

Ao término da reunião, o promotor Glauberto Bezerra e os representantes dos órgãos parceiros se deslocaram para o Parque da Lagoa Solon de Lucena para visitar a unidade móvel (ônibus), do Procon Municipal de João Pessoa, que circula nos Bairros de João Pessoa e tem como objetivo tirar algumas dúvidas dos consumidores paraibanos.

Em Quinze de Março foi instituído como “Dia do Consumidor” em 1962, pelo presidente dos Estados Unidos John Kennedy, como uma forma de dar proteção aos interesses dos consumidores americanos. Em 1985, a Assembleia Geral da ONU deu legitimidade e reconhecimento internacional para a data.

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