O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou que não há risco de desabastecimento no país, ao comentar a bandeira tarifária vermelha patamar 1, que vai vigorar neste mês de abril.
Os consumidores de energia elétrica vão pagar R$ 3 a mais para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
“Muitas vezes, as pessoas fazem uma confusão da cor da bandeira com o risco de fornecimento energético. Nós não temos esse risco. Isso está controlado. Mas, não controlamos as chuvas que atingem as bacias no Nordeste e no Sudeste. Para poder compensar a falta de geração hídrica, temos que recorrer à geração térmica”, explicou o ministro, após participar da comemoração dos 60 anos de Furnas, na sede da empresa, no Rio de Janeiro.
Fernando Coelho destacou que a matriz energética brasileira, por ser baseada na fonte hídrica, depende da regularidade de chuvas.
“No médio prazo, não vamos deixar de ser majoritariamente hídricos, mas temos uma fonte que vem mudando ao longo do tempo. A gente teve o crescimento das eólicas com bastante velocidade e outras fontes que estão chegando que, no futuro, vão nos ajudar a enfrentar momentos de escassez hídrica como este”, acrescentou.
A bandeira tarifária vermelha patamar 1 é usada quando é preciso acionar usinas termelétricas mais caras, por causa da falta de chuva.
É a primeira vez neste ano que a bandeira vermelha é ativada. Em março, a bandeira tarifária em vigor foi a amarela, com adicional de R$ 2 para cada 100 kWh e, anteriormente, a bandeira era a verde, sem custo extra para o consumidor.
Fernando Coelho Filho informou que o governo pretende anunciar a renovação, por 20 anos, da vigência do Repetro, regime tributário especial que desonera o investimento no setor de óleo e gás e que terminaria em 2019, antes do primeiro leilão das áreas do pré-sal, em junho.
Perguntado se haveria interesse de unidades da Federação que estão com dificuldades nas contas públicas, como o Rio de Janeiro, de continuar com isenções fiscais para o setor do petróleo, o ministro disse ser solidário à situação dos estados.
“Só acho que não podemos exagerar a dose em um setor que é responsável pela geração de muitos empregos no estado do Rio, particularmente, e de divisas por meio de royalties e impostos. Essa discussão está sendo feita pelo Ministério da Fazenda”, afirmou.
