Cidades

Moacir solicita ao Governo do Estado zerar o ICMS para compra do gás de cozinha

O deputado estadual Moacir Rodrigues apresentou projeto de indicação ao governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, a fim de que adote iniciativa para zerar a incidência do Imposto de Circulação de Mercadorias – ICMS para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), o chamado gás de cozinha no Estado da Paraíba.

Ressalta o parlamentar que o pleito se justifica por tratar-se de iniciativa exclusiva do Poder Executivo e que é evidente a oscilação dos valores do gás liquefeito de petróleo (GLP) em nosso Estado, sendo inegável que o índice que mais atinge na precificação dos produtos e serviços é a alta carga tributária em nosso país.

O Governo Federal a partir de 1º de março do corrente ano zerará a incidência dos impostos federais nestes produtos. Em se tratando de Paraíba, a tributação é elevada, com alto índice aplicado neste pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS sob o preço final do gás de cozinha, elevando, em muito, o seu preço repassado ao consumidor. Nesse sentido, sugere que seja realizada redução da incidência do ICMS no gás de cozinha no percentual de 0% para precificação final de valor.

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