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MP-Procon e o Instituto dos Cegos discutem ações para a acessibilidade

O diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), Francisco Glauberto Bezerra, se reuniu com o presidente do Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha, José Antônio Freire, na sede do órgão público, para discutir ações a serem realizadas em parceria nos bancos e supermercados da Capital, a respeito do atendimento e do suporte oferecidos as pessoas com deficiência visual, nesses espaços.

Segundo o diretor-geral do MP-Procon, esses procedimentos estão de acordo com o conceito de segurança humana e pública, que está descrito no Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD). “Nós estamos com o programa de concretização da dignidade da pessoa humana, buscando conter uma das violências silenciosas estruturais, com relação às pessoas com deficiência. E o que a gente quer é implementar, efetivamente, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a partir do direito do consumidor, pois, todas as pessoas com deficiência são consumidoras e têm direito a consumir, com dignidade”, explica.

Dentre as ações discutidas para serem implementadas, pelas empresas, foi o uso do sistema de leitura para deficientes visuais, o Braille, tanto nos espaços físicos – como nas seções de alimentos dos supermercados -, quanto nos contratos firmados pelos bancos; como também o Estatuto do Consumidor. Além disso, foi proposto a inserção do piso tátil nos ambientes das empresas, para que os deficientes tenham autonomia ao se deslocarem internamente nesses locais. Para o promotor, “alguns setores específicos, como bancos, supermercados e hospitais têm que ser adaptados culturalmente. Além disso, educar e orientar os setores públicos e privados, a exemplo dos bancos públicos, que têm a obrigação de respeitar a Lei, inclusive, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, no qual já foram alteradas 27 leis”.

Além disso, o promotor Glauberto Bezerra alertou que os bancos e supermercados que não implementarem as mudanças sugeridas, após as inspeções, poderão ser penalizados, pois, segundo ele “a não adaptação (as propostas sugeridas) é considerada improbidade administrativa”.

Para o presidente do Instituto dos Cegos, Francisco Antônio Freire, o encontro foi importante pois não só foram discutidas ações para a melhoria do deslocamento das pessoas com deficiência visual mas também a “dignidade através da autonomia”. Segundo ele, “[a reunião] para nós, pessoa com deficiência visual, foi excelente. Essa perspectiva que se tem do futuro, fazer que os bancos e os supermercados cumpram o que está na lei, vai dar muito mais dignidade às pessoas com deficiência, porque a todo o momento, tanto em bancos como em supermercados, são desrespeitados os nossos direitos. A partir dessa iniciativa , a perspectiva é que a gente colha, no futuro, coisas boas para as pessoas com deficiência”.

Além disso, Francisco Antônio Freire convidou o diretor-geral do MP-Procon Glauberto Bezerra para fazer uma visita a instituição, no próximo dia 12, para observar o trabalho feito na instituição.

O Instituto dos Cegos da Paraíba atende cerca de 400 pessoas, de recém-nascidos a terceira idade. Dentre os serviços oferecidos, estão as atividades de reabilitação da pessoa com deficiência visual, como fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional, além da alfabetização em Braille. O instituto fica localizado na Av. Santa Catarina, 396 – Estados, João Pessoa.

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