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MP-Procon recomenda que academias identifiquem os estagiários

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), em conjunto com os Procons de Cabedelo e João Pessoa, o Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região (Crefi-10), a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e o Comissão de Direitos Difusos e Coletivos e de Relações de Consumo da OAB-PB, recomendou às academias e outros estabelecimentos que oferecem atividades físicas, desportivas e afins no Estado que realizem a correta identificação dos estagiários e dos profissionais de Educação Física.

A recomendação aponta que deve ser cumprida a Resolução nº 68/2017 do Conselho de Educação Física que regulamenta a forma de identificação dos estagiários, que deve usar uma camisa de cor diferente da usada pelo profissional e com o nome “estagiário” escrito nas costas em letras maiúsculas.

A recomendação foi expedida na manhã desta quinta-feira (26), durante reunião com representantes de academias de João Pessoa realizada no auditório da sede do MPPB. Segundo o diretor-geral do MP-Procon, promotor Glauberto Bezerra, o objetivo da recomendação é a harmonizar as relações de consumo e garantir a saúde e segurança do consumidor.

Glauberto Bezerra disse ainda que o MP-Procon quer ser parceiro de todos na construção de uma nova realidade sempre tendo como base a proteção holística e integral do consumidor. “Quem trabalha correta sempre terá nosso apoio e orientação. Agora, queremos expurgar o joio do trigo”, disse. Ele apresentou ainda o planejamento estratégico do MP-Procon que tem como eixos a segurança econômica; segurança ambiental; segurança alimentar; segurança em saúde; e segurança cibernética.

O diretor regional do MP-Procon, promotor Sócrates Agra, destacou que o Ministério Público tem atuado para efetivar as normas de segurança para o consumidor. Já a promotora Cláudia Cabral, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor, informou que, a partir da recomendação, as academias estão cientes das regras que devem cumprir e que fiscalizações serão realizadas.

O presidente do Conselho Regional de Educação Física, Francisco Martins, agradeceu ao MP-Procon pela parceria e pelas ações que estão sendo desenvolvidas, destacando que o conselho vai atuar firmemente no combate ao exercício ilegal da profissão de educador físico.

Participaram da reunião o secretário adjunto do Procon de João Pessoa, Laplace Guedes, o coordenador do Procon de Cabedelo, Francinaldo Oliveira, a diretora técnica da Agevisa, Thais Maira de Matos, a coordenadora de Saúde e Segurança do MP-Procon, Juliana Brasileiro, o coordenador jurídica do MP-Procon, Vítor Martorelli, o assessor jurídico Bruno Alves e da diretora executiva do Cref-10, Vânia Rezende.
MP-Procon

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