Ação de fiscalização de furto de energia é intensificada
Equipes do Departamento de Combate às Perdas da Energisa, acompanhadas pela Polícia Civil da Paraíba, estão realizando uma operação de combate ao crime de furto de energia. A ação teve como foco principal a zona sul da cidade, em especial os bairros de Mangabeira e Bancários. A operação conta com a participação de mais de 40 equipes da fiscalização que vai verificar consumidores residenciais e comerciais.
Nos dois primeiros dias de operação foram feitas 520 inspeções, encontrada 54 irregularidades e feitas 10 autuações com a polícia. “Nossa ação se estenderá até a sexta-feira. Estamos buscando as irregularidades e o apoio da polícia está sendo muito importante para o andamento da operação”, disse Danilo Lelis, coordenador de Perdas e Furtos da Energisa e quem acompanhou a ação.
O furto de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal, com pena de até quatro anos de cadeia. Além do processo criminal, as pessoas autuadas terão que arcar com arcar com o pagamento de toda a energia desviada durante o período da irregularidade, conforme a resolução 414/2010 ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Em 2018 foram mais de 169 GWh em energia desviada em decorrência do furto de energia no Estado, isso implica em mais de R$ 35 milhões em ICMS que o Governo deixa de arrecadar. Estes valores poderiam ser revertidos em infraestrutura básica, como saúde e educação, por exemplo, e a população se beneficiaria com isso. Essa energia furtada seria suficiente para abastecer os clientes residenciais de João Pessoa por um período de quatro meses.