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Novos titulares do Conselho da Cidade tomam posse

O Conselho Municipal da Cidade de Campina Grande (Concidade/CG) está com uma nova formação. Os 39 conselheiros que representam o Poder Executivo Municipal (40%) e a sociedade civil organizada (60%) foram empossados na manhã desta quarta-feira, 28, juntamente com seus respectivos suplentes. A solenidade foi realizada no auditório do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Ipsem).

De acordo com a Lei Nº 5.304/2013, que regulamenta o Concidade/CG, o secretário de Planejamento de Campina Grande, cargo ocupado pelo engenheiro civil André Agra, foi nomeado presidente do Conselho. O mandato, de todos os conselheiros, será de três anos, sendo admitida recondução.

“Agora nossa missão, como membros do Conselho da Cidade, é fortalecer as ações que norteiam o desenvolvimento de Campina Grande, sempre trabalhando com a sociedade para que tenhamos uma cidade mais eficiente, com qualidade de vida e prosperidade para todos”, destacou o secretário André Agra, presidente do Concidade/CG.

O Conselho da Cidade de Campina Grande é um órgão colegiado, de natureza permanente e caráter consultivo e deliberativo, que tem o objetivo de acompanhar, analisar, propor e aprovar as diretrizes para o desenvolvimento urbano. Seus membros devem garantir a continuidade das políticas, programas e projetos de desenvolvimento do município, visando à promoção e integração do planejamento e das ações de gestão do solo urbano, habitação, saúde, educação, saneamento ambiental, mobilidade e acessibilidade.

Do total de titulares, e seus respectivos suplentes, representam o poder executivo municipal, membros da Secretaria de Planejamento e das Coordenadorias de Planejamento Urbano e de Habitação de Interesse Social, além das Secretarias de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Obras, Assistência Social, Desenvolvimento Econômico, Juventude, Esporte e Lazer, Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), Empresa Municipal Urbana da Borborema (Urbema), Procuradoria Geral do Município e AMDE – Agência Municipal de Desenvolvimento.

Da sociedade civil organizada estão representados: Poder Público Estadual (Cagepa); Poder Público Federal (Caixa Econômica Federal); Movimentos Sociais e Populares, pertencentes às associações comunitárias ou de moradores, movimentos por moradia, movimentos de luta por terra e demais entidades voltadas à questão do desenvolvimento urbano.

O Concidade/CG conta ainda com representantes de entidades empresariais; entidades sindicais; entidades profissionais, acadêmicas, de pesquisa e de Conselhos Profissionais; representantes de Organizações Não Governamentais ou Organizações Sociais Civis de Interesse Público e da Câmara Municipal de Campina Grande.

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