Justiça

OAB debateu os impactos da pandemia nos direitos das crianças e adolescentes

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, promoveu o “I Congresso Nacional de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes – Prioridade Absoluta de Crianças e Adolescentes: Os Impactos e Efeitos da Pandemia”. O evento virtual aconteceu no dia 3 de dezembro deste ano e será transmitido em tempo real para o canal da OAB Nacional no Youtube.

Quatro painéis que debateram temas como o Cumprimento do Provimento 36 do CNJ: Balanço dos 7 anos de Existência e Avaliação do que já foi Implantado nos Estados para garantia da prioridade absoluta; Criança, acolhimento e adoção: fluxo de atendimento no Brasil e em Portugal; Trabalho infantil – o cenário das piores práticas do trabalho infantil, impactos da pandemia no Brasil; e Acolhimento e educação: descumprimento da obrigação de prover educação às crianças e adolescentes acolhidos e aos adolescentes em medida socioeducativa. 

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