A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, realizará, ao longo do mês de setembro, audiências públicas para discutir projetos de lei que visam alterar regras eleitorais para a disputa de 2020. A primeira será realizada em São Paulo, na sede da OAB-SP, no dia 4 de setembro. Já estão confirmadas outras três que serão realizadas nos estados de Rondônia (dia 5), Pará (da 12) e Ceará (dia 20).
Segundo a presidente da comissão, Luciana Nepomuceno, a OAB pretende com essa iniciativa inserir o cidadão diretamente no debate da reforma. “O Conselho Federal, através da comissão, trabalha junto à Frente Parlamentar Mista da Reforma Política no Congresso. A frente tem realizado audiências próprias com o objetivo de discutir e votar alguns projetos que estão em fase avançada de tramitação no Congresso. Inclusive o projeto de lei que possibilitará as candidaturas avulsas, por exemplo. Porém, as audiências públicas que têm sido realizadas pela Frente Parlamentar têm reunido um número muito pequeno de participantes. Queremos contribuir nesse debate, buscando ampliar a abrangência e o envolvimento da sociedade na discussão para que, de fato, a voz do cidadão tenha peso e reverbere”, disse.
A presidente da comissão explica que a proposta das audiências é concentrar o debate em quatro eixos abordando os projetos de lei que podem ser votados antes de outubro, dentro do prazo que permita que as alterações sejam adotadas nas próximas eleições municipais. Os temas são: candidatura avulsa, voto impresso, sistema eleitoral e cotas de gênero. “Percebemos que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara tem apreciado e votado algumas matérias com o objetivo de viabilizar sua votação no Plenário dentro do prazo que permita que essas mudanças sejam adotadas já nas eleições de 2020”, alerta ela.
De acordo com Luciana, as audiências seguirão o mesmo formato nos diferentes estados, discutindo os mesmos projetos, exatamente para que uma amostragem a respeito desses assuntos possa ser retirada e levada para discussão no Congresso Nacional. “O prazo é exíguo, mas se não fizermos nada, esses projetos serão aprovados e a sociedade ficará a margem da discussão. Queremos nos inserir nesse debate e principalmente inserir o cidadão porque, com as audiências, levamos o tema para além do âmbito restrito da comissão. Uma reforma política não é de interesse somente de advogados e advogadas. É do interesse de todos e é por isso que acreditamos que todos devam participar”, declarou Luciana.
A presidente da comissão destaca que a realização das audiências envolve um esforço conjunto que abrange a participação dos membros da comissão, em cada uma de suas respectivas regiões. Eles, por sua vez, atuam em parceria com as comissões da reforma política ou comissões eleitorais das seccionais e ficam responsáveis por coordenar a audiência pública local.
