MP reforça entendimento contrário à realização de carreatas, passeatas e comícios
O Ministério Público Eleitoral reforça entendimento contrário à realização de carreatas, passeatas e comícios no estado da Paraíba durante a campanha eleitoral, que teve início no domingo (27). O entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) se baseia em nota técnica complementar emitida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Segundo o documento, publicado nesta sexta-feira (25), a orientação pela não realização de atividades presenciais vale independente da classificação de bandeiras que orientam a retomada das atividades em todos os municípios paraibanos (Plano Novo Normal – bandeiras verde, amarela, laranja e vermelha). A intenção da autoridade estadual de saúde e da PRE é evitar aglomerações durante a campanha, objetivando barrar a disseminação do novo coronavírus (covid-19).
“O documento da SES reforça o entendimento anterior, no sentido de “não promover eventos com grande número de pessoas (comícios, carreatas, passeatas e confraternizações), espancando qualquer dúvida objetiva de que a recomendação da autoridade sanitária estadual é aplicada a todos os municípios paraibanos, independente da bandeira de classificação. Provavelmente, o reforço técnico decorreu de alguns abusos que foram identificados no período das convenções presenciais”, frisou o procurador regional Eleitoral na Paraíba, Rodolfo Alves Silva.
Segundo Rodolfo Alves, caberá a cada juiz e promotor eleitoral, o entendimento com relação a realização das carreatas, passeatas e comícios.
Confira a Nota Técnica da Secretaria de Estado e Saúde da Paraíba clicando AQUI.
Confira o pronunciamento do procurador regional Eleitoral na Paraíba, Rodolfo Alves Silva, clicando AQUI.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República na Paraíba
