Cotidiano

Padaria é interditada durante operação do MP-Procon

Cinco padarias foram autuadas e uma delas interditada, durante operação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e órgãos de fiscalização para a averiguar as condições sanitárias e de segurança dos estabelecimentos da Capital. A proprietária do estabelecimento interditado foi presa e levada para a Central de Flagrantes, no bairro do Geisel.

Participaram da operação a Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS), o Procon Municipal, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil, o Fisco Estadual, o Laboratório Central de João Pessoa (Lacen) e a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB).

De acordo com o diretor-geral do MP-Procon, Glauberto Bezerra, a operação faz parte do Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo. “Esta é a primeira primeiro operação do ano e estamos verificando as condições de higiene e segurança do comércio de panificação, se os produtos não causam prejuízos à saúde do consumidor”.

Glauberto Bezerra informou ainda que amostra estão sendo coletadas para análise. “Sabemos que alguns ingredientes são necessários para quebra de moléculas e alguns comerciantes utilizam produtos proibidos, como o bromato de potássio, por exemplo, que é cancerígeno. O Lacen está coletando amostra para exame laboratorial para verificar se produtos tem segurança para consumo tranquilo”, disse.

Interdição

Uma padaria foi interditada por não ter infraestrutura adequada nem condições de higiene. Segundo a Vigilância Sanitária, foram encontrados produtos vencidos e outros sem informações de fabricação e prazo de validade, produtos de origem animal sem registro no órgão competente, além de alimentos acondicionados de forma errada.

O Corpo de Bombeiros verificou que a padaria não possui certificado da corporação, número de extintores insuficiente, sendo vários deles vencidos, fiação exposta colocando em risco trabalhadores e consumidores, ausência de teste de estanquidade (teste que verifica vazamento) da central de gás e falta de guarda-corpo no pavimento superior.

O Fisco Estadual apreendeu três máquinas de cartão de crédito que não estavam interligadas com o sistema da Receita. De acordo com os fiscais, o estabelecimento declarava à Receita um faturamento menor do que o realmente obtido.

O promotor Glauberto Bezerra informou o estabelecimento vai responder nas esferas administrativa, cível e penal. A interdição foi acompanhada pela delegada Ivanise Ollímpio.

Outras quatro panificadoras também foram fiscalizados e autuadas por irregularidades.
MP

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