Política

PEC facilita apresentação de projetos de iniciativa popular

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em primeiro turno, na sessão ordinária desta terça-feira (24), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2015, de autoria do presidente Adriano Galdino, que facilita e amplia a participação da população paraibana na elaboração de leis. Agora, a PEC segue para apreciação em segundo turno e caso confirmada a aprovação a ALPB será a primeira do Brasil a utilizar o recurso de assinatura digital na validação de matérias de iniciativa popular.

Adriano Galdino ressalta que a proposta tem a finalidade de estreitar o espaço entre os cidadãos e o Poder Legislativo. O presidente acredita que o método manual de coleta de assinaturas para que o processo legislativo de uma matéria seja iniciado dificulta ainda mais a participação da sociedade, resultando na baixa quantidade de textos de iniciativa popular.

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