Estima-se que uma em cada quatro pessoas (25% da população geral) teve ou terá, pelo menos, um episódio de transtorno mental durante a vida. A esquizofrenia atinge 1% dos indivíduos; entre 5% e 15% sofrem com ansiedade, e de 2,5% a 7,5% têm depressão. As estimativas foram apresentadas pelo vice-presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Alfredo Minervino, durante reunião com o procurador-geral de Justiça, Francisco Ferraz da Nóbrega Filho, na manhã desta quarta-feira (31). A ideia é que o MPPB e a ABP firmem um termo de cooperação para melhorar a situação da saúde mental na Paraíba, a partir da atuação dos promotores de Justiça, com a assessoria técnica de psiquiatras.
O psiquiatra Alfredo Minervino traçou um panorama preocupante da saúde mental, na Paraíba. Segundo ele, a desinstitucionalização promovida nos últimos anos, que fechou hospitais psiquiátricos no Estado, deixou os pacientes que precisam de internação sem alternativa. “Vemos doentes mentais nas ruas totalmente desassistidos. Se os pessoenses com esquizofrenia (que seriam cerca de 80 pessoas), precisassem de internação hoje, não haveria leitos psiquiátricos suficientes, na Capital”, afirmou, lembrando que os Caps da forma como estão funcionando hoje não atendem a demanda da saúde mental, porque não internam, não atendem urgências e não têm psiquiatras suficientes.
Francisco Seráphico demostrou a preocupação do MPPB com essa situação, explicando que a parceria do órgão ministerial com a Associação de Psiquiatria vai subsidiar a atuação dos membros, que não têm o conhecimento técnico e precisam decidir sobre questões envolvendo a saúde mental dos cidadãos, no dia a dia. “Nosso interesse é sensibilizar os promotores para essa situação, que é grave, e garantir que tenham subsídios para atuar. Nós não temos domínio técnico nesta área. Esse olhar especializado da Associação de Psiquiatria é essencial para que possamos adotar medidas com resultados mais efetivos, mais embasados”, disse.
Formação continuada e bem-estar
A ideia do termo de cooperação é oferecer formação continuada de membros, com assessoria especializada, palestras e conferências. Minervino e Seráphico concordaram que, com informações básicas, o promotor de Justiça poderá evitar que uma situação que requer uma ação imediata perdure por meses e anos. A parceria também poderá viabilizar estudos e ações que promovam o bem-estar de membros e servidores, criando um ambiente de trabalho mais saudável, levando em conta que qualquer um está sujeito a transtornos mentais.
O termo de cooperação entre o Ministério Público e a Associação de Psiquiatria deverá ser viabilizado nos próximos dias, sem ônus para quaisquer partes, com objetivo maior de contribuir para a definição e o cumprimento de políticas públicas de saúde mental, no Estado.
A reunião entre o psiquiatra e o chefe do MPPB foi promovida pela promotora de Justiça de Defesa dos Direitos da Saúde, Jovana Maria Silva Tabosa, que participou da conversa, juntamente com o 1º subprocurador-geral em exercício, Valberto Cosme de Lira. Ambos concordaram com a necessidade de uma cooperação entre promotores e psiquiatras para melhorar a atuação do MPPB. Também acompanhou a reunião, a assessora da promotora, Priscila Serpa.
