O deputado estadual Jutay Meneses (PRB) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) Projeto de Lei (1235/2017) que propõe a criação de uma campanha publicitária, voltada para as gestantes, para alertar sobre a epidemia de sífilis.
“Entendemos a proposta de se criar uma campanha publicitária de alerta como um modo muito eficiente para se evitar que as gestantes e seus futuros bebês fiquem expostos à sífilis. Dessa maneira, contamos, uma vez mais, com o inestimável apoio de nossos nobres pares para a aprovação deste projeto de lei”, disse o deputado.
Segundo Jutay, a campanha será realizada através de cartazes a serem fixados em todos os órgãos de saúde pertencentes ao Estado da Paraíba. As despesas decorrentes da aplicação da lei, caso sancionada, correrão à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessárias.
Para justificar o projeto, o deputado lembra ainda que a Constituição da República Federativa do Brasil permite que Estados, Distrito Federal e União, possam legislar de maneira concorrente quando o assunto refere-se à saúde.
A doença – A sífilis na gravidez pode prejudicar o bebê, pois quando a grávida não faz o tratamento há um grande risco do bebê pegar sífilis através da placenta, podendo desenvolver graves problemas de saúde como surdez, cegueira, problemas neurológicos e nos ossos.
