PL obriga as operadoras de planos de saúde a realizarem o teste sorológico para Covid-19
O deputado Gervásio Maia tem apresentado projetos com o objetivo de garantir direitos nos mais diversos segmentos, entre eles:
Projeto de Lei 3885/2020, que obriga as operadoras de planos de saúde a realizarem o teste sorológico para Covid-19;
Projeto de Lei Nº 3384/20, para assegurar os direitos básicos dos entregadores de produtos de empresas de aplicativos no período da pandemia;
Projeto de Lei Nº 2953/2020, que cria um Programa Emergencial Financeiro para os profissionais que atuam na linha de frente do combate à pandemia do coronavírus;
Projeto de Lei 3678/20 que concede auxílio financeiro emergencial a frentistas. Conforme a proposta, a medida seria custeada com recursos previstos na Medida Provisória 988/20;
Projeto de Lei que proíbe a interrupção de serviços considerados essenciais, por motivo de inadimplência, em decorrência da calamidade pública ocasionada pela pandemia;
Projeto de Lei Nº 3132/20, que cria um Auxílio Emergencial Financeiro aos Profissionais Policiais Penais, sejam eles federais, estaduais ou distritais, que exerçam atividades suscetíveis de contaminação por coronavírus.
