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Plano de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes

A estruturação do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes; os riscos decorrentes da disseminação do jogo virtual ‘Baleia Azul’; e a implantação dos Conselhos Escolares Antidrogas na Paraíba foram os temas tratados pela promotora de Justiça Soraya Soares da Nóbrega Escorel, com o deputado estadual Bruno Cunha Lima (PSDB).

A promotora Soraya Escorel, que também coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e da Educação, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), informou que o objetivo do deputado é o de buscar no MPPB apoio para uma ampla mobilização junto a segmentos estratégicos da sociedade, para construir uma estrutura de proteção às crianças e aos adolescentes.

No encontro, a promotora Soraya Escorel informou que o Caop da Criança e do Adolescente já emitiu uma nota técnica à Secretaria da Educação do estado com esclarecimentos para as escolas sobre o jogo ‘Baleia Azul’ e sobre a série televisiva ’13 Reasons Why’, ambos considerados fortes indutores para que jovens vulneráveis a realizar tarefas e desafios que vão de automutilação ao suicídio.

“A educação doméstica precisa ser mais atenta e cuidadosa, sobretudo no ambiente virtual. Toda casa tem que ter regra. Os membros da família devem compartilhar a confiança entre si e os pais precisam estar informados sobre o que está acontecendo no entorno de seus filhos”, destaca a promotora Soraya.

Ainda no encontro, o deputado estadual apresentou à promotora a Lei 10.694/2017, de sua autoria, que versa sobre a criação dos Conselhos Escolares Antidrogas. Eles discutiram sobre a importância de atuar mais fortemente nessa área e sobre a necessidade da realização de um ciclo de debates sobre drogas com adolescentes, corpo docente, pais, sociedade de amigos de bairros e igrejas.

A promotora pontuou a preocupação com as drogas, que têm passado despercebidas pela atenção das famílias e da sociedade em geral. As bebidas alcoólicas e o fumo – drogas consideradas lícitas – vem tendo consumo crescente entre jovens e precisam ser combatidos com o mesmo rigor. “Muita gente não sabe, mas o uso de álcool por menores não é mais considerado apenas como contravenção. É crime! Mesmo os pais, se oferecerem bebida alcoólica aos filhos menores, podem ser presos”, destacou a promotora, acrescentando que o Caop está desenvolvendo uma cartilha em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd)

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