A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) investiu, ao todo, R$ 244.922.469,44, no último quadrimestre de 2018, em ações e serviços destinados à população. Destes, R$ 98 milhões foram oriundos de recursos próprios, indicando que a Prefeitura aplicou em torno de 20% de seu orçamento na Saúde, ou seja, 5% a mais do que fixa a Constituição. Isso foi o que garantiram o secretário e a adjunta de Saúde da Capital, Adalberto Fulgêncio e Ana Giovana, respectivamente, em audiência pública realizada nesta terça-feira (19), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“A notícia que julgo extraordinária é que, no último quadrimestre, a mortalidade materna foi reduzida a zero, ou seja, nenhuma gestante faleceu em nossa cidade. Esperamos manter isso, o que não é algo fácil. Portanto, agradeço bastante o trabalho de todos os envolvidos na rede de Saúde municipal. Além disso, conseguimos diminuir a mortalidade infantil em pelo menos três pontos na escala. Estes são dois indicadores que, por si sós, falam bastante”, avaliou Adalberto Fulgêncio.
Outro ponto destacado pelo secretário foi o de que João Pessoa é a única capital do Nordeste que tem 100% de cobertura na atenção pré-hospitalar. Isso se dá devido às quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), segundo Fulgêncio.
“Amenizamos os casos de morte por infarto do miocárdio na cidade. Hoje, temos uma cobertura assistencial para a questão cardiológica e o infarto do miocárdio, pois quando há alguma ocorrência, administra-se o medicamento trombolítico nas UPAs, o que nos dá tempo para que o paciente chegue ao hospital com o diagnóstico pré-realizado. Isso faz com que o usuário da Saúde consiga ser submetido aos procedimentos necessários, obtendo respostas positivas”, informou o gestor.
Questionamentos
Entre os vereadores presentes na audiência, Marcos Henriques (PT) relatou o monitoramento do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), a partir do qual avaliou o Ortotrauma (o Trauminha de Mangabeira) como uma unidade hospitalar com sérios problemas, que enfrenta falta de insumos, de higienização, de estrutura e deficiência na oferta de medicações. “Quero saber o que está sendo feito em relação a isso”, indagou.
Leo Bezerra (PSB) solicitou respostas a respeito da implantação do prontuário eletrônico na rede de Saúde e da divulgação da fila de espera para atendimentos, algo que, segundo ele, já foi anunciado pelo Governo Municipal, mas não saiu do papel.
Por sua vez, Raíssa Lacerda (PSD) lembrou que os agentes de saúde e de endemias não possuem o mínimo de condições para executar seu trabalho. Sem fardas, crachás e outros materiais necessários à prestação dos serviços, os trabalhadores ainda lutam para conseguir receber, junto ao salário, incentivo do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) – verba federal destinada aos agentes que é liberada à medida em que os profissionais atingem metas preestabelecidas dentro de suas atividades. Além disso, a vereadora também cobrou a oferta de medicamentos básicos, como dipirona, em diversos Postos de Saúde da Família (PSFs) da Capital.
“Precisamos urgentemente de um censo das pessoas que utilizam o cartão do SUS (Sistema Único de Saúde) na cidade, para que possamos melhorar ainda mais nossa regulação. Este é um ponto que pode ser melhorado, a exemplo da marcação de exames, que ainda é deficitária e problemática para o usuário que, muitas vezes, aguarda meses para realizar um exame. Precisamos de uma solução em um curto espaço de tempo”, intercedeu Milanez Neto.
Justificativas da SMS
Em resposta às indagações, Adalberto Fulgêncio comentou que a empresa UBS não teria concluído cinco obras em PSFs da Capital. “Estamos abrindo processo contra a empresa e licitando novo serviço, pela terceira vez. Esperamos, a partir de agora, que tais obras sejam concluídas”, comentou o gestor da Saúde.
O secretário ainda prometeu montar um setor de hemodinâmica no Hospital Santa Isabel; informou que a fila de espera eletrônica será um serviço disponível em breve e que haverá mais controle, através de médicos e enfermeiras reguladores, responsáveis por eleger os casos mais urgentes para a realização de exames médicos na cidade; e avisou que, dentro dos próximos dias, haverá a nomeação dos profissionais que irão compôr a nova diretoria do Hospital do Valentina de Figueiredo.
Em relação aos agentes comunitários de saúde e de endemias, o gestor disse não ter vergonha de afirmar que foram categorias muito bem tratadas pelo prefeito. “A profissão foi regulamentada no município e chega a ganhar cerca de R$ 1.700, respeitando inclusive as verbas federais. Em 2017 existia uma lei cujas metas não foram atendidas. Em 2019 teremos uma portaria que pode ajudar os profissionais a cumprirem as metas e, assim, receberem no salário a quantia referente ao PQA-VS”, adiantou.
“Estamos brigando pelo mínimo de respeito. Não temos farda, crachá, nenhuma condição de trabalho. Pagamos para trabalhar e brigamos por uma verba federal que nos pertence e foi retirada de forma bruta”, desabafou a agente de saúde e representante da categoria, Sandra Marques.
Haryson Alves
